O casamento é um sonho para muita gente, mas às vezes ele demora mais do que o esperado para ser realizado, mesmo tendo com quem dividir a vida por longos anos. Esse foi o caso de dona Maria Aparecida Teodoro, de 66 anos. Há 41 anos, ela vivia uma união estável com o, agora marido, José Viana, de 72 anos.

Eles formam um dos 53 casais que participaram do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento no mês de julho, e receberam a certidão de casamento, neste sábado (06 de setembro), em Alto Garças, município com 13 mil habitantes, que fica a 357 km de Cuiabá.

A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Alto Garças, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura Municipal e o Cartório do 2º Ofício de Alto Garças.

Maria conta que soube do mutirão através da namorada do neto e logo percebeu que essa era uma oportunidade que não deveria perder.

     “Fui ao cartório, recebi a lista dos documentos que precisava entregar e, em menos de um mês, nós oficializamos a união. Fui muito bem atendida e foi mais rápido do que imaginava”, celebra a aposentada que esperou ansiosa para o recebimento da certidão. Ela garante que o dia será de celebração.

     “Não fizemos nada no dia da oficialização, esperando a certidão, e meus filhos estão animados para festejarmos hoje. Agora, todo mundo quer casar”, celebrou a recém-casada, inspiração da família que aguarda o próximo mutirão.

     Histórias como a de dona Maria se misturam às de outros casais, como Laura Cristina, de 41 anos, assistente de Departamento Pessoal, e Wesley Borges, de 38 anos, assistente de embarque.

     Juntos há 10 anos, eles aproveitaram o mutirão para otimizar a parte civil do casamento que será celebrado também no religioso no mês de outubro.

     “Ficamos sabendo do Mutirão pelas redes sociais, por uma colega que trabalha no fórum. Já íamos casar na igreja, então aproveitamos para casar no civil também. O atendimento foi maravilhoso e o processo muito tranquilo. Além disso, foi uma forma de economizar”, contou Laura.

     O juiz da Comarca de Alto Garças, Luiz Antônio Muniz Rocha, explicou que o mutirão superou todas as expectativas. “Nossa previsão inicial era de 10 a 12 casais, mas tivemos 53 inscrições. Fizemos 53 audiências no fórum, ouvimos 106 testemunhas e contamos com a atuação direta da Defensoria e do Ministério Público”, celebrou o magistrado.

Cidadania Conjugal

     O juiz conta ainda que esse momento é de celebração de uma iniciativa que deve ser replicada pelo estado de Mato Grosso. “Este momento é o encerramento de todo o processo, que é apenas uma etapa do projeto Cidadania Conjugal. Queremos replicar esse modelo em outras comarcas do estado para levar cidadania a mais famílias”, pontuou.

     Do ponto de vista jurídico, a ação tem um impacto ainda maior. O promotor de justiça Thiago Marcelo destacou que a iniciativa representa “a conquista de direitos” para pessoas que viviam em união estável. “É a retirada dessas pessoas de uma marginalização social, para que sejam alcançadas por direitos civis do casamento, como guarda, pensão e alimentos. Situações de fato passam a ser de direito, trazendo segurança e evitando conflitos futuros.”

     Para o prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, que está em seu terceiro mandato, a ação foi motivo de orgulho. “O casamento tem uma importância muito grande na vida da pessoa. Eu mesmo completei 44 anos de casamento agora em setembro e sei o quanto essa união dá força. Parabenizo o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que têm trabalhado em união para trazer cidadania à nossa cidade. É assim, com união, que conseguimos avançar”, afirmou.

     Durante o discurso Wagner Oliveira, responsável pelo Cartório do 2º Ofício de Alto Garças, ressaltou que essa é uma “visão humana do Poder Judiciário, que está atento e próximo para colaborar com a sociedade”.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Foto: Alair Ribeiro