IMG-LOGO
Notícias

Dia do Agronegócio: Regularização fundiária e sustentabilidade se tornaram os caminhos para o futuro da atividade

25 de fevereiro de 2025

     Rui Prado, membro do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e produtor rural em Mato Grosso, destaca a importância da segurança jurídica e sustentabilidade para o setor.

     No dia 25 de fevereiro, celebra-se o Dia do Agronegócio, uma data que reforça a importância desse setor para a economia e para o desenvolvimento do Brasil. O agronegócio é responsável por uma significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, movimentando mercados, gerando empregos e garantindo a segurança alimentar do país e do mundo.

     Além do seu impacto econômico, o setor tem se beneficiado cada vez mais do fortalecimento dos serviços extrajudiciais, que desempenham um papel essencial na desburocratização e segurança jurídica no campo. A atuação de cartórios na regularização fundiária, por exemplo, tem permitido que produtores obtenham a titulação de suas terras de maneira mais ágil e segura. Esse avanço tem sido crucial para viabilizar o acesso ao crédito rural, garantir maior previsibilidade nos investimentos e atrair novas oportunidades de negócios para o setor.

     Outro aspecto fundamental do meio extrajudicial no agronegócio é a facilitação de negócios por meio dos cartórios de registro de imóveis, protesto de títulos e tabelionatos de notas, que asseguram a formalização de contratos e a mitigação de riscos nas transações do setor. Essas medidas garantem maior confiabilidade e segurança para produtores, investidores e instituições financeiras, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e eficiente.

     De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2024 o agronegócio representou R$ 2,50 trilhões do PIB brasileiro, o equivalente a 26,6% do total. Para 2025, a expectativa segue positiva, com a produção de grãos projetada para alcançar 322 milhões de toneladas, um crescimento de 8,2% em relação ao ano anterior. Além disso, a produção de soja, uma das principais commodities do país, deve atingir 166 milhões de toneladas, com exportações crescendo quase 8% em comparação à safra anterior, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

     No entanto, o setor também enfrenta desafios. A inadimplência entre produtores rurais tem aumentado e impactado o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil, que atingiu seu maior índice no quarto trimestre de 2024. Além disso, decisões governamentais, como a manutenção da mistura obrigatória de biodiesel em 14%, impactam diretamente o mercado e as previsões de crescimento do setor de biocombustíveis, que depende majoritariamente da soja.

     Para compreender melhor os desafios e oportunidades do agronegócio, a Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT) conversou com Rui Prado, membro do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, produtor rural em Mato Grosso e médico veterinário de formação. Prado destaca que os sindicatos rurais desempenham um papel fundamental na defesa dos interesses dos produtores e na busca por melhores condições para o setor.

     “Os sindicatos rurais contribuem porque, na verdade, eles é que representam a atividade dos produtores rurais. Então, nada mais justo do que um produtor rural fazer a sua consideração ao sindicato rural e o sindicato rural, por sua vez, com a prerrogativa do que lhe é atribuída, fazer a interlocução daquela demanda na esfera que for”, explica Prado.

     Além disso, ele ressalta que o sindicato atua em diversas frentes, como na negociação de demandas políticas e comerciais, garantindo que os produtores tenham uma representação ativa em diferentes esferas do poder.

     O estado do Mato Grosso é um dos maiores expoentes do agronegócio brasileiro e segue crescendo em ritmo acelerado. Contudo, Prado reforça que um dos principais desafios do setor é a sustentabilidade.

     “Os desafios que o agronegócio mato-grossense tem nos próximos anos é produzir de uma maneira sustentável. E eu quero dizer bem claro que, quando falamos em sustentabilidade, é uma palavra ampla. A sustentabilidade que o produtor precisa é social, garantindo boas condições de trabalho para seus colaboradores; econômica, para que a produção seja rentável; e ambiental, para que haja a preservação do meio ambiente”, afirma.

     Ainda segundo Prado, o Mato Grosso tem grande potencial de crescimento tanto na expansão territorial de áreas produtivas quanto na verticalização da produção, com o fortalecimento da agroindústria.

     “O estado tem um potencial ainda horizontal, ou seja, dá para ampliar novas áreas no sistema de produção em todos os sistemas. Mas também há crescimento no sentido vertical, com a agroindústria chegando e se consolidando, o que cria oportunidades tanto para empresários quanto para os produtores que querem agregar valor à sua produção”, pontua.

     Outro ponto crucial para o desenvolvimento sustentável do agronegócio é a regularização fundiária. Nos últimos anos, avanços significativos foram alcançados por meio dos serviços extrajudiciais, que têm desempenhado um papel essencial na desburocratização e segurança jurídica no campo. A titulação de terras através de cartórios tem proporcionado maior estabilidade para os produtores, facilitando o acesso ao crédito rural e atraindo novos investimentos para o setor.

     “A regularização fundiária é de suma importância. No meu ponto de vista, ela já deveria ter ocorrido em Mato Grosso e no Brasil inteiro. Não se justifica uma terra sem dono ou com dono sem documento. É uma obrigação tanto do Estado brasileiro quanto do produtor garantir a posse legal da terra. A ausência dessa regularização impacta diretamente novas atividades, investimentos e a segurança jurídica da produção”, ressalta Prado.

     A representatividade dos produtores rurais também se fortalece por meio da união entre entidades e associações do setor. Prado cita o exemplo da Aprosoja, criada em Mato Grosso e que se expandiu nacionalmente, além das associações de produtores de algodão que surgiram no estado e ganharam relevância em todo o país.

     Com um cenário promissor para 2025, o agronegócio brasileiro tem a oportunidade de consolidar seu crescimento, desde que sejam adotadas políticas públicas favoráveis, aliadas ao fortalecimento da representatividade sindical e ao compromisso com a sustentabilidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/MT