Modernização e soluções extrajudiciais ajudam a evitar litígios e garantir segurança no setor produtivo.

     O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, é frequentemente palco de disputas que podem ameaçar a continuidade das atividades rurais. Em Rondonópolis, Mato Grosso, uma das principais regiões produtivas do país, os cartórios têm se consolidado como aliados fundamentais na resolução de conflitos, por meio de soluções extrajudiciais como mediação, arbitragem e procedimentos ágeis de regularização fundiária.

     Em entrevista exclusiva, a tabeliã e oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Cartório do 2º Ofício-Tabelionato Bianchin, Maria Aparecida Bianchin, também diretora de Tecnologia da Anoreg/MT, explicou como os cartórios de Rondonópolis têm se adaptado às demandas do setor agropecuário e contribuído para a segurança jurídica no campo.

     Segundo Maria Aparecida, os conflitos mais comuns que chegam aos cartórios envolvem regularização fundiária, contratos de arrendamento e garantias reais. Outro destaque é o aumento de demandas por inventários e partilhas extrajudiciais em casos de sucessão causa mortis envolvendo propriedades rurais.

     “Os cartórios têm sido fundamentais na solução célere e eficiente dessas questões, garantindo a continuidade das atividades produtivas e promovendo segurança jurídica”, afirmou a tabeliã. Procedimentos como usucapiões e adjudicações extrajudiciais também têm sido essenciais para regularizar áreas rurais, permitindo o acesso ao crédito e fomentando o desenvolvimento econômico da região.

     A mediação e a arbitragem, procedimentos que ganham força nos cartórios, ajudam a resolver disputas com rapidez e a preservar a confiança entre produtores, fornecedores e investidores. “Essas soluções extrajudiciais evitam litígios familiares ou patrimoniais que poderiam impactar negativamente as relações comerciais”, destacou Maria Aparecida.

     A atuação dos cartórios em inventários e partilhas extrajudiciais é um exemplo prático da eficiência desse sistema. A transmissão de bens ocorre de forma mais rápida e consensual, o que é crucial para evitar paralisia nas atividades produtivas.

     Para lidar com as particularidades do agronegócio, os cartórios de Rondonópolis investem em tecnologia e qualificação profissional. Sistemas digitais foram implementados para agilizar os procedimentos, enquanto as equipes são constantemente treinadas em legislação agrária e soluções de conflitos rurais.

     “A modernização dos cartórios e a ampliação dos serviços, como inventários, partilhas, usucapiões e adjudicações extrajudiciais, são estratégias fundamentais para atender a complexidade das questões do agronegócio”, ressaltou a tabeliã.

     Maria Aparecida também destacou o aumento na procura por soluções extrajudiciais pelos produtores rurais. “A celeridade, os custos mais baixos e a possibilidade de resolver questões complexas de forma consensual têm impulsionado essa tendência”, explicou.

     Para que os cartórios continuem desempenhando um papel relevante na resolução de conflitos no agronegócio, a tabeliã enfatiza a importância de investimentos em capacitação contínua e no uso de tecnologia. “É essencial ampliar o conhecimento em legislação agrária, sucessão familiar e regularização fundiária. Também precisamos de maior integração com outros órgãos e campanhas de conscientização sobre os benefícios das soluções extrajudiciais”, concluiu.