O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) Julian Barros da Silva, e a tabeliã de notas e oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Cuiabá e Cartório de Notas do Distrito da Guia, Ana Maria Cálix, participarão como palestrantes durante a Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro”. O evento será no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e também com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
Julian Barros falará sobre o tema “Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no foro extrajudicial para uma regularização fundiária segura”, enquanto Ana Maria abordará o tema “Planejamento estratégico regularização fundiária”. As inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal estão abertas e devem ser feitas
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Programação Completa
8h00 – Abertura
9h00 – 9h30 – Tema central: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”
Palestrante: Dra. Carolina Ranzolin, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça
9h40 – 10h20 – Tema 2: “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”
Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
10h30 – 10h50 – Intervalo
10h50 – 11h20 – Tema 3: “A Comissão de Soluções Fundiárias e a humanização das reintegrações: avanços e desafios. Resolução nº 510-2023”
Palestrante: Dra. Adriana Sant’Anna, juíza agrária e membro do NUGOTER
11h30 – 13h30 – Almoço
14h00 – Tema 4: “O Programa Regularizar e a jurisdição voluntária na promoção da segurança jurídica”
Palestrante: Dr. Eduardo Calmon, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e membro do NUGOTERF
14h20 – 14h50 – Intervalo
15h00 – 15h30 – Tema 5: “Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial para uma Regularização Fundiária segura”
Palestrante: Julian Barros da Silva, oficial registrador do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças – MT
15h40 – 16h10 – Tema 6: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária”
Palestrante: Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de notas e oficial de registro de imóveis de Cuiabá
17h00 – Encerramento
