No último sábado (19 de outubro), o Colégio Notarial do Brasil Seção Mato Grosso (CNB-MT) promoveu o Dia ‘D’ da Semana da Jornada Notarial 2024 – Doação de Órgãos, evento realizado na Praça da República e no Estação Shopping, em Cuiabá. O evento teve como finalidade fornecer aconselhamento jurídico gratuito e incentivar a doação de órgãos.
Colaboraram com a iniciativa funcionários dos Cartórios do Distrito de Coxipó do Ouro e do 6º Ofício de Cuiabá. O evento também foi realizado em todo o interior do Estado, a exemplo de dos 2º Ofícios de Várzea Grande e de Campo Verde.
Conforme o presidente do CNB-MT, Edivaldo Mauricio Semensato, os cidadãos que tiverem interesse em doar órgãos devem procurar o cartório de sua respectiva cidade, cujos atendimentos são gratuitos.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e regulamentada pelo Provimento n. 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) está disponível gratuitamente pelo site www.aedo.org.br. Assim, quem deseja ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas do Brasil.
O interessado em doar órgãos preenche um formulário diretamente no site, que é recepcionado pelo cartório selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.