
O Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Gaúcha do Norte também está participando da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que termina nesta sexta-feira (17 de maio). As ações estão sendo realizadas no município de Paranatinga, mais especificamente na Aldeia Pakuera, com indígenas da etnia Bakairi, e em Cuiabá, na Penitenciária Central do Estado, com egressos do sistema prisional.
“Estamos aqui na Aldeia Pakuera com intenção de auxiliar no que for necessário. O objeto de todos é realizar o maior número de registros possíveis e cumprir o papel do Registro Civil das Pessoas Naturais, qual seja, ser efetivamente um Ofício da Cidadania, proporcionando a capilaridade necessária. Temos que viver a realidade do local em que somos delegatários para conseguir entender as necessidades de cada comunidade. Essa proximidade é o que faz nossa função ser tão essencial”, pontuou a registradora Vanessa Zimpel.
A Campanha “Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este é o segundo ano consecutivo que as associações representativas dos cartórios e as serventias participam da campanha. Em 2023, segundo dados do CNJ, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.