A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), com o intuito de fortalecer ainda mais o relacionamento com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), visitou na manhã desta quinta-feira (24 de janeiro) o novo corregedor, desembargador Luiz Ferreira. Representaram a Associação o presidente e a vice-presidente, José de Arimatéia Barbosa e Velenice Dias de Almeida e Lima, respectivamente, além da superintendente, Anete Ribeiro, e do assessor jurídico Divanir Marcelo de Pieri. Pela CGJ-MT, o corregedor e os juízes auxiliares José Arimatéa Neves Costa e Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.

     De acordo com o presidente da Anoreg-MT, a visita foi institucional. “Assumimos a diretoria da Associação no início deste mês, nos apresentamos à Corregedoria e também conhecemos os novos gestores do Poder Judiciário. Avalio a reunião de hoje como produtiva e saio com a convicção de que nossa parceria continuará dando certo, até mesmo porque nossos atos são respaldados pelo Judiciário, garantindo segurança jurídica à sociedade”.

José de Arimatéia Barbosa informou ao corregedor que esteve em Brasília com o secretário-geral do Ministério da Economia, Paulo Uebel, apresentando dados estatísticos relacionados à desburocratização do registro de imóveis no Brasil. “Demonstramos, por meio de estudos e pesquisas, a importância dos cartórios para a economia do país e queremos ser reconhecidos pelos serviços que prestamos, os quais não geram ônus aos Estados e União. Pelo contrário, os cartórios os ajudam a economizar com a legitimidade de poderem realizar divórcios consensuais, usucapião, inventários, dentre outros serviços”.

     O corregedor, Luiz Ferreira, também aprovou a reunião. “Discutimos assuntos palpitantes, os quais, com o tempo, desenvolveremos a contento. Avalio a parceria com a Anoreg-MT como primordial, pois é uma associação encarregada de fazer a defesa dos notários e registradores e orientá-los, o que muito nos ajuda. Por isso, teremos relação muito estreita para atingir nossos objetivos, fazendo com que os serviços notariais e registrais sejam ainda mais rápidos e mais confiáveis”.

Audiências públicas

O desembargador explicou que é obrigado a promover duas audiências públicas por ano e, este ano, um dos temas envolverá os serviços extrajudiciais. “Quando fui cientificado dessa exigência, logo lembrei de discutir a divisão territorial dos serviços registrais. Em Cuiabá, temos apenas quatro circunscrições registrais, e, em Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop e Rondonópolis, também uma. Portanto, faremos essa audiência e queremos contar com toda a expertise da Anoreg-MT e dos notários e registradores, que por certo se farão presentes para alcançarmos os resultados mais satisfatórios possíveis”.

Corregedoria-adjunta

     Luiz Ferreira enalteceu que uma das ideias encampadas pela Corregedoria, de autoria do desembargador José Zuquim Nogueira, é a criação de uma corregedoria-adjunta para tratar exclusivamente dos serviços extrajudiciais. “Isso já funciona em alguns estados da federação e estamos em fase de estudos para analisar a viabilidade de sua implantação. Se tivermos condições de criá-la por meio de alterações no nosso regimento interno, por exemplo, e sem custos, provavelmente se concretizará. Mas, se depender de edição de lei, ficará mais difícil. O que queremos é dar a atenção que o extrajudicial merece, manter a sintonia, pois queremos somar com a Anoreg-MT”.

Capacitações

Também ficou decidido entre a Anoreg-MT e a CGJ-MT que os novos juízes receberão, em data oportuna, capacitações acerca dos serviços extrajudiciais. “O corregedor convidou a Anoreg-MT a estar presente nos cursos de capacitação do concurso que está em andamento e de pronto aceitamos. Queremos compartilhar experiências, demonstrar a importância dos nossos trabalhos e também conhecer a realidade do dia a dia da magistratura. Temos certeza que essa parceria continuará sendo um sucesso”, frisou o presidente da Associação, José de Arimatéia.

   Por sua vez, o corregedor-geral da justiça comentou sobre a participação da Anoreg-MT nos cursos. “Queremos que a Anoreg-MT traga seus conhecimentos para que os juízes, que serão os corregedores dos fóruns e dos cartórios nas comarcas, saibam tratar da matéria notarial e registral, porque, embora conheçam doutrinas, o dia a dia da prática de um cartório é completamente diferente daquilo que se vê na literatura. Então, é de bom alvitre que tenhamos a presença dos notários e registradores. Inclusive, já adianto que lançaremos um curso aos nossos servidores que farão as inspeções ordinárias nos cartórios e já convidei a Anoreg, que se dispôs em contribuir com uma palestra ou curso”.

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