Ficará sob a responsabilidade do professor e doutor Leonardo Brandelli a coordenação dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica sobre Direito Comparado e sobre Direito e Economia da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Os grupos de estudos fazem parte de um projeto para desenvolver conteúdo notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas à publicação de uma coleção com o material acadêmico produzido.

     Titular do 1º Registro de Imóveis de Jundiaí, em São Paulo, Brandelli acredita que os grupos de estudos desenvolvidos pela Ennor serão importantes locais de discussão e produção de doutrina qualificada sobre o direito notarial e registral, nos quais haverá discussões de elevado nível, e produção de artigos científicos sobre importantes temas.

     “A atividade dos grupos, de produção científica notarial e registral de qualidade, é vital para que o mundo jurídico entenda minimamente – e por consequência, que se respeite – a atividade notarial e registral, bem como para que sejam aprofundados temas científicos que são caros aos operadores do Direito”, explica.

     Ainda segundo o professor, a ideia é criar um polo de excelência acadêmica notarial e registral, aliando esforços acadêmicos de pessoas interessadas em aprofundar seus estudos e pesquisas, com a produção científica. “Temos a expectativa de descobrir grandes valores acadêmicos na nossa atividade, e produzir ciência de qualidade, apta a germinar bons livros e palestras, de modo a disseminar conhecimento”, afirmou ainda.

     Com relação aos grupos que irá comandar – Direito e Economia e Direito Comparado –Brandelli acredita que é preciso aprofundar os estudos sobre o tema, no intuito de “perceber que a função notarial e registral são pilares importantes do desenvolvimento econômico, o qual está calcado na propriedade privada, e o que nem sempre é percebido pelos agentes econômicos”. “Falando especificamente sobre o Direito Comparado, há uma fundamental importância no seu estudo e pesquisa, porque há um grande desconhecimento dos operadores do direito em relação aos sistemas notariais e registrais do mundo, o que leva à exaltação, por vezes, de frases de efeito sem nenhum respaldo na realidade”, completou.

Sobre os grupos acadêmicos

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) desenvolveu oito grupos de pesquisa e produção científica, que serão coordenados por experientes e capacitados professores.

     Os participantes dos grupos deverão produzir artigos científicos, sob a orientação do respectivo coordenador, com o escopo de apresentar seu trabalho em evento científico, bem como publicar em livro de coletânea, ambos promovidos pela Ennor. Deverão, ainda, participar de um encontro mensal, em local a ser indicado pelo coordenador do grupo, sendo cada participante responsável por suas eventuais despesas de deslocamento.

     A seleção dos membros integrantes dos grupos de pesquisa será feita mediante análise de currículo pelo coordenador do grupo de interesse do candidato, podendo haver entrevista pessoal.

     Para a inscrição, é necessário o preenchimento mínimo dos seguintes requisitos:

– Ser bacharel preferencialmente em Direito, podendo sê-lo em outra área científica, a depender do interesse do coordenador;
– Ser preferencialmente Notário ou Registrador;
– Ter vocação para a pesquisa e produção científica.

     Cada grupo terá no máximo 15 integrantes, além de seu coordenador. São os seguintes os Grupos de Pesquisa e Produção Científica da ENNOR:

Registro Civil de Pessoas Naturais – Coordenador Prof. Dr. Christiano Cassettari – Encontros ocorrerão em Salvador – BA
Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – Coordenador Prof. Dr. Hércules Alexandre da Costa Benicio – Encontros ocorrerão em Brasília – DF
Registro de Imóveis – Coordenador Prof. Dr. Ivan Jacopetti do Lago – Encontros ocorrerão em São Paulo – SP
Tabelionato de Notas – Prof. Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves – Encontros ocorrerão em Campinas – SP
Tabelionato de Protestos – Prof. Ms. Reinaldo Velloso dos Santos – Encontros ocorrerão em Campinas – SP
Novas Tecnologias – Prof. Ms. Daniel Lago Rodrigues – Encontros ocorrerão em São Paulo – SP
Direito comparado – Prof. Dr. Leonardo Brandelli – Encontros ocorrerão em Jundiaí – SP
Direito e economia- Prof. Dr. Leonardo Brandelli – Encontros ocorrerão em Jundiaí – SP

     Os coordenadores definirão as linhas de pesquisa no início dos trabalhos, o que ocorrerá em março de 2019. Os encontros presenciais ocorrerão nos meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

     Nos meses acima indicados, os participantes deverão pagar à Ennor o valor mensal de R$ 300,00.

     Os interessados poderão efetivar inscrição no processo seletivo até o dia 20/02/2019, sendo o resultado da seleção divulgado em 01/03/2019.

      Clique aqui e faça a sua inscrição