A presidente e a diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias e Niuara Ribeiro Roberto Borges, respectivamente, serão duas das palestrantes no “Curso prático de protesto” que será realizado gratuitamente na próxima semana (19 de outubro), na nova sede do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), em Cuiabá.
Velenice Dias abordará o ‘Panorama estadual das medidas de incentivo à quitação e renegociação de dívidas protestadas’, enquanto que Niuara Ribeiro falará sobre ‘Renegociação de dívidas da Procuradoria do Estado de Mato Grosso’.
“Desde 2018 os tabeliães de protesto têm autorização do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para implantar medidas de incentivo ao adimplemento das dívidas protestadas. No entanto, ainda há muito o que se fazer para que estas medidas sejam conhecidas pelos credores e devedores. Para mim, nós tabeliães de protesto devemos ter uma postura mais proativa no sentido de realmente intermediar essas negociações. Cabe a nós encontrarmos formas de efetivar esse serviço, contribuindo com a função social e até econômica de recuperar créditos”, disse a presidente Velenice Dias.
Já Niuara Ribeiro, que também é presidente do IEPTB-MT, informou que “o Instituto de Protesto tem convênio com o Estado, por meio da PGE, o qual permite o protesto de títulos e documentos de dívidas relacionados ao IPVA, licenciamento de veículos, multas aplicadas por órgãos como o Procon, por exemplo. Além do protesto em si, os cartórios desta especialidade estão aptos a renegociarem esses tipos de dívida, bastando que o interessado se manifeste, podendo ele ser o credor ou o devedor. Durante o curso, falaremos muito sobre esse serviço disponibilizado pelos Cartórios de Protesto com a intenção de angariar mais adeptos, pois há uma grande chance de fomentarem a economia local, sem deixar, principalmente, de garantir a segurança jurídica que as partes almejam”.
O “Curso prático de protesto” tem vagas limitadas e os interessados devem entrar em contato pelo telefone (65) 99943-2539 solicitando a ficha de inscrição. Ele será realizado na nova sede do Instituto, localizada na Rua General Amilcar Magalhães, nº 38, Bairro Duque de Caxias.
Confira abaixo a programação completa:
Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT