A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Rosângela Poloni, e o conselheiro de Ética e Disciplina da instituição José de Arimatéia Barbosa ministraram palestra no I Congresso de Assuntos Fundiários da OAB-MT, realizado nesta quarta-feira (1º de junho), no auditório da Seccional.

     Rosângela Poloni abordou o tema “Faixa de Fronteira”, dando enfoque no que é; imóveis situados na faixa de fronteira; necessidade de ratificação (confirmação pela União) das matrículas de imóveis situados na Faixa de Fronteira; hipóteses de exigência da ratificação; prazo para realização; e requisitos.

     Já José de Arimatéia falou sobre o “Progresso no Brasil em cadastro territorial e registro jurídico de propriedade”.

     O evento teve como objetivo proporcionar a reflexão sobre a resolução de problemas agrários, bem como ressaltar que é um caminho para fortalecer a segurança jurídica no Estado. Também foram tratados temas voltados à digitalização de procedimentos do Incra, georreferenciamento, cadastro territorial, registro de propriedade, abordagem processual e conflitos fundiários coletivos, sem esquecer da proteção ambiental. (Com informações da OAB)