Os representantes do Intermat expuseram à Anoreg-MT suas preocupações e dúvidas acerca dos títulos sobrepostos, principalmente em áreas devolutas, principalmente porque muitos títulos foram emitidos nas décadas de 50 e 60, quando não havia a tecnologia hoje existente, bem como informaram a necessidade de se criar um mecanismo que garanta segurança jurídica ao próprio Intermat, aos cartórios e aos requerentes. Uma das opções sugeridas seria o Ibama expedir carta de anuência certificando que a área não está contemplada como devoluta.

   O presidente da Associação, José de Arimatéia Barbosa, explicou o projeto piloto que desenvolve no Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, onde é registrador, intitulado “Meu município à luz do registro de imóveis”. Ele tem como objetivo potencializar a descentralização da regularização fundiária em favor do fortalecimento e autonomia dos municípios por meio do levantamento territorial, gerando informações precisas e detalhadas para excelência dos serviços do registro de imóveis, além de oferecer dados oficiais e atualizados para projetos de regularização fundiária, planejamento urbano, gestão ambiental e políticas públicas de forma geral.

   “Avaliamos como positivo esse primeiro entre a Anoreg-MT e o Intermat, pois ouvimos os anseios do órgão e colocamos alguns pontos de vistas, sendo que ficou definido que criaremos uma comissão de estudos para tentarmos resolver situações como essa de forma célere e eficaz. Também há a Comissão de Regularização Fundiária, da Corregedoria-Geral da Justiça, a qual levaremos o assunto para conhecimento e análise das propostas que formularemos”, destacou José de Arimatéia.