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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apresentou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) algumas demandas relacionadas ao Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, que consiste num dia de prestação de serviços gratuitos à sociedade, inclusive com a realização de casamentos. O encontro ocorreu no fim de fevereiro, no gabinete da juíza auxiliar da CGJ-MT, Edleuza Zorgetti. |
A vice-presidente da Associação, Velenice Dias de Almeida e Lima, juntamente com a superintendente administrativa, Anete Ribeiro, e a coordenadora administrativa, Andréia Ferreira, explicou à juíza o funcionamento do projeto, cuja segunda edição será realizada no dia 10 de agosto deste ano.
Em 2018, a Anoreg-MT contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que foi a responsável pela triagem dos documentos para o casamento social. “No interior, as triagens normalmente são feitas pelos registradores civis e, nessa reunião, aproveitamos a oportunidade para demonstrar para a juíza auxiliar Edleuza Zorgetti as importantes ações sociais realizadas no Cartório Amigo, no ano passado", informou Velenice Dias.
Já Anete Ribeiro acrescentou a necessidade dessa triagem, em Cuiabá, ser feita na sede da Anoreg-MT. “A Associação fica aberta oito horas por dia, o que facilitará para a população, pois terá tempo maior para preparar toda a documentação exigida, na forma da lei”. Elas requereram à juíza que também autorize que o pedido de certidão de nascimento/casamento/óbito seja feito pela plataforma da Central Eletrônica de Integração de Informações (CEI), desde que os documentos tenham sido registrados em Mato Grosso. “No caso de pedido de certidões de outros Estados, o interessado deverá arcar com o custo, cuja solicitação poderá ser feita pela Central de Informações do Registro Civil (CRC)”, destacaram. |
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Por fim, Velenice Dias e Anete Ribeiro solicitaram que a CGJ-MT determine um único juiz para realizar a cerimônia dos casamentos sociais, sendo que a juíza analisará os pleitos e responderá o mais breve possível. |
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