Nesta terça-feira (6 de abril), a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Rosângela Poloni, abordou o tema “Ética profissional dos notários e registradores” em palestra ministrada aos novos profissionais.

     Ela iniciou sua apresentação frisando que é “notória a crise moral enfrentada em nosso país, confirmada diariamente pelos noticiários: corrupção, denúncias de transgressões nas esferas pública e privada”, mas que o “notário, como agente delegado da função estatal e auxiliar da administração pública, possui fé pública na formalização dos atos e negócios jurídicos e que, como tal, salvaguarda o cumprimento das leis e vontade das partes”.

     Rosângela Poloni destacou que a credibilidade dos atos é essencial para garantir às pessoas que se utilizam dos serviços a certeza de um atuar técnico-administrativo com qualidade, idoneidade e segurança jurídica. “Esses são os atributos que minimizam as chances de eventual litígio e judicialização, sendo imprescindível o agir ético dos profissionais que conduzem o sistema notarial e registral”.

     Na avaliação da vice-presidente da Anoreg-MT, ética “é a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano. Ela reflete na essência das normas e valores da realidade social. Já dizia Renato Nalini que ‘a profissão é definida como uma atividade pessoal, desenvolvida de maneira estável e honrada, ao serviço de outros e a benefício próprio, de conformidade com a própria vocação e em atenção à dignidade da pessoa humana’”.

     Para Rosângela Poloni, o justo, o imparcial, o digno, o comprometido com o que faz e com a manutenção da ordem nas relações sociais são alguns dos princípios morais e éticos para a formação de um profissional.

     Ela mencionou que existem dispositivos constitucionais que tratam sobre o tema como, por exemplo, artigos 37 e 236, além da Lei 8935/94, Código de Normas da Corregedoria, e Códigos de Ética Nacional e Estadual.

     Registrou que ética nada mais é do que uma alusão à melhor maneira de agirmos. “Nas palavras de Fernando Alves Montanari, é uma liberdade coletiva na qual definimos as normas para uma melhor convivência em sociedade. Já nas palavras de Clóvis de Barros Filho, é impossível fiscalizar as pessoas a todo momento, por isso é necessário que exista confiança entre o grupo. Ética não é uma tabela pronta de pode ou não pode”.

     Por fim, Rosângela Poloni sugeriu aos novos notários e registradores que, “na hora da dúvida, escolham o caminho que leve à excelência, pois ela é o bem maior, e que é preciso haver uma revalorização da moral, pois o desprezo e o desprestígio dos valores e das instituições atingiram um patamar que a humanidade passou a sentir vergonha da sua própria condição. Tenham bom senso”.