Na manhã desta segunda-feira (5 de abril), os novos notários e registradores do Estado de Mato Grosso conheceram a estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

     O magistrado explicou que o setor é composto pela Coordenadoria-Geral da Justiça e diretorias como a do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), responsável por tratar todas as questões ligadas ao foro extrajudicial; do Departamento Judiciário Auxiliar (DJA), que trata das questões afetas aos processos judiciais e administrativos; do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), que cuida de todas as medidas institucionais para o aprimoramento das atividades judiciais de primeiro grau; e o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), responsável pelos juizados especiais.

     “Dentre todas as diretorias, a mais importante para os senhores é o DOF, composto por equipe formada por servidores de carreira e comissionados, os quais estão subordinados à Nilcemeire, servidora de carreira e à frente do departamento há muitas gestões e que conhece essa pasta do extrajudicial como nenhuma outra pessoa. O DOF é a porta de entrada dos senhores”, frisou Eduardo Calmon.

     O juiz auxiliar da Corregedoria destacou que “é com alegria muito grande ver a posse e exercício de cada um dos senhores. Em cada concurso é selecionado os melhores e, se estão aqui, é porque são os melhores. Por isso, exigiremos o máximo de todos, pois mostraram muita capacidade e estão à altura do Poder Judiciário. Precisamos melhorar a acessibilidade do serviço público em geral à população do Estado e não pouparemos esforços para que galguem o melhor do serviço público. Contem com a Corregedoria”.

     Em seguida, a diretora do DOF, Nilcemeire dos Santos Vilela, e membros da equipe explicaram o funcionamento de diversos sistemas. Nilcemeire apresentou o site da Corregedoria, informando que, nele, diversos documentos estão disponíveis para acesso como, por exemplo, as metas do CNJ, manuais, treinamentos já realizados, relatórios, certidões, centrais, inspeções e correições, dentre outros atos.

     A servidora Maria Nelice explicou a rotina de preenchimento de relatórios no sistema Justiça Aberta e Sistema de Registro Civil, bem como autocorreição, que é realizada semestralmente, nos meses de julho e janeiro.

     A servidora Yasmim Pelegrini falou sobre a Central de Registro Civil, a qual permite ao usuário pesquisar registros e certidões de nascimento, casamento, óbito. Falou também sobre o Protocolo Administrativo Virtual (PAV), principal meio de comunicação com a Corregedoria.

     Já a servidora Walkyria Taques abordou o sistema GIF, explicando o cadastro dos empregados dos cartórios.

     Por sua vez, o servidor Vinícius Prado teceu considerações sobre a Central Notarial de Serviços Eletrônicos (Censec), Central de Escrituras e Procurações (CEP) e Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI). Ele exaltou a necessidade de observância dos prazos pelos notários e registradores, além da importância da conferência dos procedimentos para que não haja inconsistência dos sistemas. Abordou, ainda, o Livro Diário Auxiliar e de Depósito Prévio e o Service Desk Manage (SDM), ferramenta de apoio e suporte às demandas da Corregedoria.

     O servidor Gilbert Luz falou sobre alguns provimentos que abordam FGTS, INSS, salário de funcionários, repasse à Anoreg-MT do Fundo de Compensação, Funajuris e ISSQN.

     Finalizando, o servidor Eneas Moraes falou sobre o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e os procedimentos de fiscalização.

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