A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) convoca os novos notários e registradores, empossados nesta quarta-feira (31 de março), para participarem do curso de capacitação de iniciação na atividade notarial e registral no Estado. O evento, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e CGJ-MT, será nos dias 5 e 6 de abril, de forma online.
O objetivo será levar ao conhecimento dos aprovados os conceitos básicos de cada especialidade, bem como os assuntos peculiares do Estado, além de proporcionar conhecimento sobre gestão de resultados e a fiscalização do Poder Judiciário.
Link para acesso:
https://anoregmt-org.webex.com/anoregmt-org/j.php?MTID=mfdff412ded274d2333f76ceda332b8c6
Senha: 1234
Confira abaixo a programação:
Manhã
8h – Fiscalização do Poder Judiciário (TJ-MT), Selo eletrônico, Correição Extrajudicial
8h às 08h30
08h30 às 09h
09h às 11h
11h às 12h |
– Apresentação da Corregedoria Geral da Justiça – Corregedor Geral da Justiça - Des. José Zuquim Nogueira.
– Organograma da Corregedoria Geral da Justiça, Departamentos, funções e atividades – Juiz Auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
– DOF: Orientação e da fiscalização do foro extrajudicial e Auditoria de Gestão da Primeira Instância: Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial – GIF, gestão contábil, financeira, trabalhista, tributária e previdenciária – Diretora do DOF Nilcemeire dos Santos Vilela.
– Departamento de Controle e Arrecadação – DCA: fiscalização e o controle da arrecadação dos valores devidos pelos responsáveis pela serventia extrajudicial: levantamento de emolumentos e cálculos necessários. |
Almoço: 12h às 13h
13h – E-notariado com ênfase nos atos eletrônicos, Competência Notarial. Impostos que devem ser recolhidos e acompanhar o ato notarial.
13h às 14h |
Presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, notário e registrador do 2º ofício de Lucas do Rio Verde-MT |
14h – Medidas de incentivo a quitação de dívidas protestadas, retorno de arquivos, prazos, intimação e repasse aos credores. CenProt – Central de Apontamentos
14h às 15h |
Presidente da Anoreg-MT e Vice-Presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias de Almeida, notária e registradora em Primavera do Leste-MT.
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15h – Provimentos CNJ: Paternidade Socioafetiva. Alteração e nome e sexo no Registro Civil. A importância de utilizar a CRC – Central Nacional do Registro Civil. Novas atualizações do Sirc (Sistema Nacional de Informações do Registro Civil)
15h às 16h |
Diretor de Registro Civil da Anoreg-MT, Rogério Campos Ferreira, registrador em Colíder-MT. |
16h - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios,
Redesim
16h às 17h |
05min – Diretora de Pessoa Jurídica da Anoreg-MT, Notária e Registradora do 1º Ofício de Cuiabá
Glória Alice Ferreira Bertoli.
05min - Coordenador do Convênio Empreendedor Digital, Alex Francisco de Oliveira Barbosa.
05min - Presidente da Jucemat, Manoel Lourenço Silva.
45min - Assistente Jurídico e Administrativo do IRTDPJ Minas, Matheus Henrique de Oliveira Leite. |
17h – O Registro de Títulos e Documentos e os princípios da publicidade e Territorialidade. Registro de contratos em geral, Notificações Extrajudiciais e os Registros solicitados por meio eletrônico através da CEI-MT na alienação fiduciária (intimação de devedores), com base na CNGCE-MT
17h às 18h |
Notária e Registradora Substituta do 1º Ofício de Cuiabá-MT, Renir Aparecida dos Santos |
8h A estrutura da Anoreg-MT e o apoio ao(a) notário(a) e registrador(a) no Estado de Mato Grosso
8h às 9h |
Superintendente da Anoreg-MT, Anete Ribeiro |
9h – Ética Profissional dos Notários e Registradores
9h às 10 |
Vice-Presidente da Anoreg-MT, Rosângela Poloni, registradora em Porto Esperidião-MT |
10h – A importância da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI).
10h às 11h |
30min - Diretora de Tecnologia, Maria Aparecida Bianchin, registradora em Poxoréu-MT
30min - Assistente de Informática da Anoreg-MT, Matheus Nascimento |
11h – Programa de qualidade no serviço notarial e registral
11h às 12h |
Presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, notária e registradora em Primavera do Leste-MT, serventia Rubi Master (2º Rosário Oeste-MT, 2º Nova Mutum-MT).
Diretora de Tecnologia, Diretora de Qualidade da Anoreg-BR e Coordenadora do PQTA, Maria Aparecida Bianchin, registradora em Poxoréu-MT |
Almoço: 12h às 13h
13h – Aspectos gerais sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural e Projeto Meu Município
13h às 13h40 |
Projeto Meu Município:
Conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT e Vice-Presidente do Irib, José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis-MT |
13h40 às 14h20h |
Regularização Urbana:
Diretora de Tecnologia da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu-MT |
14h20 às 15h |
Regularização Rural fundiária/dominial
Conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT, Bruno Becker, registrador em Nova Ubiratã-MT
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15h – SPU – questões atinentes aos Rios Federais, quais são, CAT e CND – quando devem ser exigidas. Cláusulas resolutivas dos imóveis titulados pelo INCRA. Aspectos gerais sobre Georreferenciamento.
15h às 16h |
Vice-Presidente da Anoreg-MT, Rosângela Poloni, registradora em Porto Esperidião-MT
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16h às 18h |
Diretora Financeira da Emnor, Rubia Mara O. Castro Girão, registradora de imóveis em Juara-MT |
18h - Encerramento
Cia n. 001288-23.2020.8.11.0000