O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, recebeu na tarde de sexta-feira (29 de março), na sede da Associação, o assessor da Presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Elder Costa Jacarandá. Acompanharam a reunião a superintendente e o assessor jurídico da Anoreg-MT, Anete Ribeiro e Rodrigo Coningham de Miranda, respectivamente, além do escrevente do 1º Ofício de Tangará da Serra, Almir Azevedo.

A pauta versou sobre a regularização fundiária em Mato Grosso, por meio do Programa Terra Limpa. Conforme o representante do Intermat, a reunião com a Anoreg-MT foi estratégica visando modernizar a gestão fundiária no Estado e contribuir para a regularização fundiária de glebas públicas e assentamentos estaduais e federais com a participação dos cartórios.

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     Segundo Elder Jacarandá, o programa conta com R$ 72 milhões para beneficiar ocupantes de assentamentos da reforma agrária e de glebas públicas. “Queremos contar com a parceria dos cartórios no sentido de que todos passem a utilizar os dados e informações do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), hoje usado pelo Incra/Intermat”, resumiu.

     O presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia, avaliou o encontro como positivo. “Nossas conversas com o Intermat, há muito tempo, vêm sendo proveitosas e vamos conversar com nossos diretores de Notas e Registro sobre a sugestão apresentada pelo órgão e tomar uma decisão. Conforme o resultado, poderemos elaborar uma nota orientativa aos cartórios, mas, de antemão, ela não efeito vinculante, eis que os notários e registradores, na qualidade de operadores da ciência do direito, são livres para interpretá-la livremente, inclusive dela divergirem. De qualquer forma, a intenção é válida, haja vista a necessidade de realmente regularizar as terras em nosso Estado”.

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