EXCLUSIVO PARA:
Notários(as), Registradores(as) titulares/interinos, colaboradores, candidatos aprovados no concurso de Notas e Registro do Estado de Mato Grosso.
Poder Judiciário: Desembargadores(as), Juízes(as), servidores, e assessores(as).
HORÁRIO:
08H ÀS 12h30
14h – 15h
MODALIDADE WEBINAR:
Acesse nesse link: https://youtu.be/9j6MOGpTSqM
PROGRAMAÇÃO:
Programação
Dia 05/12, sábado |
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Local do Evento: | Webinar – Transmissão ao Vivo pelo Youtube – Canal Anoreg-MT
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08h | Apresentação musical com o músico Rodrigo Mendes |
08h30 | Sessão Solene de Abertura Virtual de Outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito com a participação do Exmo. Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. Luiz Ferreira da Silva, Exma. Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, e outras autoridades e convidados.
Homenagem ao Presidente José de Arimatéia Barbosa (Vinícius vai expor um vídeo sobre ele, e será entregue posteriormente um cristal).
Homenagem a Vice-Presidente Velenice Dias de Almeida (Será entregue posteriormente um cristal)
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09h – 09h15 | Expositor: Anderson Nogueira Guedes – Advogado e Consultor Jurídico.
Artigo: A solução é a desjudicialização.
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09h15 – 9h30 | Expositora: Doralice da Silva Pereira – Advogada, Campo Verde-MT
Artigo: Inovações à Cédula de Produto Rural nos termos da LEI nº 13.986/2020.
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9h30 – 09h45 | Expositora: Velenice Dias de Almeida – Notária e Registradora do 2º Ofício de Rosário Oeste -MT e Vice-Presidente da Anoreg-MT.
Artigo: Direitos dos titulares de dados pessoais e o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). |
09h45-10h | Expositora: Andréia Ferreira de Souza – Coordenadora Administrativa da Anoreg-MT.
Artigo: Espiritualidade e Resiliência. |
10h – 10h15 | Expositor: José de Arimatéia Barbosa – Registrador do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT e Presidente da Anoreg-MT.
Artigo: Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por Usucapião.” |
10h15 – 10h30 | Expositor: Loivo de Brum Castro – Gestor e Perito Ambiental
Artigo: Questões sobre a produção agrícola em 19.780 hectares de lavouras mecanizadas em território indígena na região de Campo Novo do Parecis-MT.
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10h30 – 10h45
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Expositor: Paulenes Cardoso da Silva – Registrador do 1º Ofício de Diamantino-MT.
Artigo: Estudo sobre digitalização de documentos físicos em eletrônico para viabilizar o seu registro em meio digital com base na lei 13.874/2019 e decreto 10.278/2020. |
10h45– 11h
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Expositor: Elder Costa Jacarandá – Advogado.
Artigo: Acordo de Cooperação Técnica da Regularização Fundiária – Inovador Instrumento de Regularização Fundiária. |
11h – 11h15 | Expositor: José Carlos Ferreira dos Santos – Registrador do 1º Ofício de Colniza-MT.
Artigo: A Regularização Fundiária na Amazônia Legal – Comentários à Lei Federal nº 11.952, de 25/06/2009. |
12h | Almoço |
14h | Retorno das Apresentações |
14h – 14h15 | Expositor: Wagner de Oliveira Melo – Notário e Registrador Substituto do 2º Ofício de Pedra Preta-MT.
Artigo: O Tabelionato de Notas e suas Experiências no Innovare. |
14h15 – 14h30 | Expositora: Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Registradora do 1º Ofício de Poxoréu-MT.
Artigo: Alienação Fiduciária de Produtos e Subprodutos agropecuários no Registro de Títulos e Documentos. |
14h30 – 14h45 | Expositora: Rúbia Mara Oliveira Castro Girão – Registradora do 1º Ofício de Juara – MT.
Artigo: A pessoa jurídica no registro de imóveis. |
15h | Encerramento |
DATA:
5/12/2020 (SÁBADO)
LOCAL:
Youtube: https://youtu.be/9j6MOGpTSqM
INSCRIÇÕES:
GRATUITAS