PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO
Número: 48/20
Data: 22.10.20
SENADO
Dispões sobre a hipoteca reversa de coisa móvel.
21/10/2020
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
21/10/2020
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.