A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lançou a Campanha “Cartórios protegem idosos”, que consiste em esclarecer e orientar a população sobre as medidas preventivas às ações contra pessoas idosas, sendo que os cartórios mato-grossenses abraçaram imediatamente a iniciativa.

     Pensando em oferecer cada vez mais segurança aos idosos, os quais figuram como os mais vulneráveis nessa época de pandemia do coronavírus, o Cartório do 2º Ofício de Rosário Oeste desenvolveu um aplicativo que ajuda a coibir a prática de violência patrimonial e financeira.

     “Desenvolvemos um aplicativo que, durante ou após o atendimento realizado na serventia, percebendo indícios de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, institucional, sexual, discriminação ou negligência, bem como violência patrimonial, que é qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçar a assinar um documento ou fazer testamento, deve o colaborador da serventia comunicar, de forma online, a autoridade policial, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Também haverá comunicação aos notários para coibirem atos que não foram executados em outras serventias”, explicou a tabeliã de protesto, Velenice Dias, que também é presidente em exercício da Anoreg-MT.

     Conforme Velenice Dias, após a implantação no 2º Ofício de Rosário Oeste, o aplicativo será compartilhado com a Anoreg-MT para que possa ser cedido às 243 serventias do Estado. “A ferramenta possibilitará que todo notário e registrador faça sua adesão de forma gratuita e comunique em tempo real os órgãos cadastrados em seu município, podendo utilizar o portal da Anoreg-MT com a infraestrutura da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) para enviar, inclusive, se for o caso, imagem do ato executado na serventia”, destacou.

     Ela acrescentou que foi criado um modelo padrão de redação como forma de facilitar o envio da comunicação à autoridade competente, bem como várias reuniões foram realizadas com a empresa Prosix System para desenvolver o aplicativo de acordo com os apontamentos indicados pelos colaboradores.

     “Também foram realizadas reuniões com as autoridades envolvidas no processo para explicar a Recomendação 46 do Conselho Nacional de Justiça, e qual o formato que o Cartório do 2º Ofício de Rosário Oeste vai adotar. Para que a comunicação seja realizada de forma mais célere, foram oferecidos treinamentos e cadastramento dos órgãos envolvidos, bem como testes para avaliar o aplicativo”, finalizou a tabeliã de protesto.

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