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Anoreg-MT e Politec iniciam tratativas para entrega de carteira de identidade em cartórios

20 de outubro de 2017

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, se reuniu com o diretor de Identificação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Ailton Silva Machado, para tratar da possibilidade dos cartórios entregarem carteiras de identidade em todo o Estado.

     Também estavam presentes a diretora-geral adjunta, Alessandra P. Puertas; o coordenador de Identificação Criminal, Elson Pinheiro Gregório; o assessor especial Weliton Balduino; e o colaborador da Anoreg-MT, Matheus Nascimento Mota.

 

     Niuara Borges destacou que os cartórios têm total disponibilidade para contribuir com a Politec, conforme autoriza a recém-publicada Lei 13.484/17, e buscou saber o que fazer para preparar sua estrutura. Atualmente, já é emitido o CPF junto com a certidão de nascimento.

     “Os Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso têm todo interesse em contribuir socialmente e participar da vida do cidadão. Afinal, isso já acontece quando emitem as certidões de nascimento e óbito. Podemos agregar nossos serviços. Os cartórios poderão conferir, por exemplo, problemas de erros em nomes”, ressaltou.

     

     Ailton Machado elogiou a iniciativa, já que a atuação conjunta poderá realmente minimizar erros em documentos. Ele explicou que, numa primeira fase, os cartórios poderão adquirir os kits para recolher a biometria com a câmera, que são diferentes dos utilizados atualmente nas serventias, e fazer o atendimento inicial para encaminhar à Politec.

     “Essa lei, inclusive, veio tardiamente. Cabe ao Estado emitir os RGs, mas já temos convênios com prefeituras para esse trabalho, porém, às vezes, há limitações. Os cartórios poderão iniciar de forma piloto em alguns municípios e ampliar o serviço”, comentou.

     Os membros da Politec explicaram como funciona o sistema utilizado para a identificação, as questões legais relacionadas à isenção de taxas e demais detalhes. A presidente da Anoreg-MT se comprometeu em encaminhar uma minuta de convênio a ser avaliada pela Secretaria de Segurança e Politec para, então, firmarem o compromisso.

 

Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
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