Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 25/20 – 04/06/2020

5 de junho de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO

Número: 25/20

Data: 04.06.20

SENADO FEDERAL

Comunicação em 03/06/20

PL 02876 2020

Ementa: Acrescenta os arts. 141-A e 181-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros

Públicos), para estabelecer que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico.

25/05/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.

25/05/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Encaminhado à publicação.

Ementa: Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica

e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)

26/03/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 26/03/2020.

26/03/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.

Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão a distância dos serviços delegados de notas e registro durante a crise

pandêmica causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a prática de atos notariais e de registros

27/05/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Encaminhado à publicação, em 27/05/2020.

27/05/2020 SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Encaminhado à publicação.

Câmara dos deputados

PL-03267/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
	02/06/2020	Apresentação do Requerimento n. 1388/2020, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer a retirada de tramitação da Emenda 196 apresentada ao PL 3267-2019".
	03/06/2020	Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1359/2020.
	03/06/2020	Aprovado requerimento n. 1359/2020 do Sr. Vitor Hugo que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
	03/06/2020	Deferido o Requerimento n. 1388/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda n. 196 apresentada ao Projeto de Lei n. 3.267/2019, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."