A obra “Manual do Protesto de Letras e Títulos”, de autoria coletiva, sob a coordenação do tabelião de Protesto de Letras e Títulos da cidade de Sorocaba – João Baptista de Mello e Souza Neto, foi lançada oficialmente pela editora Quartier Latin, na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), nesta terça-feira (05.12).
O livro tem a co-autoria de Adriano Erbolato Melo; José de Melo Junqueira; José Horácio Cintra Gonçalves Pereira; José Luiz Germano; Mario de Carvalho Camargo Neto ; Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela; Reinaldo Velloso dos Santos; Renata do Amaral Fonseca Pantuzi; Roberto Wagner Battochio Casolato; Rogério Tobias; Rubens Pereira de Mello e Souza e Thiago Lobo Bianconi.
O tabelião João Baptista, em entrevista exclusiva ao Jornal do Protesto revelou que “o objetivo do livro é abordar a maior parte de problemas práticos do dia a dia da atividade sem prejuízo de que essa abordagem fosse feita com preocupação acadêmica. Todos os autores além de terem sólida formação acadêmica, têm bastante experiência no tema”. De acordo com o autor Souza Neto, “existe na obra uma reunião das dificuldades práticas do dia a dia com soluções jurídicas. São temas que vão desde aspectos administrativos a requerimentos falsos, com um olhar bastante amplo”.
Na oportunidade, também ocorreu o lançamento do livro “Concessão de Gratuidades no Registro Civil”, de autoria do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
No mesmo evento foram também lançadas as obras Laicismo e Laicidade no Direito, Dúvida Registral, Direito, Instituições e Políticas Públicas e Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registradores Públicos.