A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), com o intuito de contribuir com a qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelas serventias do Estado, redigiu enunciados (em anexo) sobre as especialidades Registro de Imóveis e Títulos e Documentos, Parte Geral da CNGCE, Registro Civil e Tabelionato de Protesto, bem como Tabelionato de Notas. A iniciativa surgiu após a realização da “I Jornada de Estudo da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial”, em maio de 2017, na sede da Anoreg-MT.

     Conforme a presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, a Anoreg-MT formou uma comissão de notários e/ou registradores para estudar e compilar as normas da CNGCE, em especial as que foram discutidas no evento. “A comissão redigiu diversos enunciados e sugestões de procedimentos a serem adotados pelos nossos associados para padronização dos nossos serviços. É de suma importância que todas as serventias adotem as recomendações expressas nos enunciados, o que facilitará o dia-a-dia de cada notário e/ou registrador, e ainda trará reflexo positivo à sociedade quando perceberem que as serventias mato-grossenses seguem procedimentos semelhantes quanto às exigências legislativas, bem como uniformizam o serviço que é prestado. Agradeço aos membros da diretoria que formaram esta comissão e dedicaram parcela do seu tempo para que o material esteja disponível a todos. Bons estudos!”.

     As especialidades Registro de Imóveis e Títulos e Documentos contam com 30 observações, as quais foram feitas pelo vice-presidente da Anoreg-MT, Elmucio Jacinto Moreira; diretor de Registro de Imóveis, Oldemir Schwiderke; diretora de Títulos e Documentos, Rosangela Poloni; diretora de Tecnologia, Maria Aparecida Bianchin Pacheco; pela Ouvidora, Rubia Mara Oliveira Castro Girão; e segundo secretário, José de Arimatéia Barbosa (todos revisores), e pelo primeiro secretário, Bruno Becker (relator).

     Já as especialidades Parte Geral da CNGCE, Registro Civil e Tabelionato de Protesto têm, ao todo, 41 sugestões, elaboradas pela presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges; pelo membro efetivo do Conselho de Ética, Rogério Campos Ferreira; diretor de Notas, Marcelo Faria Machado; diretora de Protesto, Velenice Dias de Almeida e Lima (relatores); e Velenice Dias; Niuara Ribeiro; diretora de Pessoas Jurídicas, Glória Alice Ferreira Bertoli; diretora de Registro Civil, Cristina Cruz Bergamaschi, todas revisoras.

     Por sua vez, a especialidade Tabelionato de Notas destaca 30 itens, relatados por Rogério Campos, Marcelo Faria, Velenice Dias e Niuara Ribeiro, sendo que estas últimas também foram as revisoras.

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