A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta quinta-feira (2 de janeiro) as datas de três importantes eventos internacionais voltados à classe: 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre a Terra e Pobreza (a partir do dia 16 de março, em Washington, Estados Unidos); XXII Congresso Internacional de Direito Registral (Ipra-Cinder) (entre os dias 6 e 9 de outubro, na cidade do Porto, em Portugal); e XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral (7 a 11 de setembro, em Cusco, no Peru).

Conferência mundial

     A 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza terá como tema principal “Instituições para Equidade e Resiliência”. A conferência Terra e Pobreza 2020 apresenta as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas em governança da terra em todo o mundo.

     Ela se tornou um dos maiores eventos internacionais sobre governança fundiária, atraindo mais de 1.400 participantes de governos, acadêmicos, sociedade civil e setor privado.

     Durante a conferência, o presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, pelo quarto ano consecutivo, apresentará dois artigos: “Funções Administrativas – povos indígenas – agricultura familiar – turismo rural – parceria – pessoas e marginalização indígena) e “Inovações brasileiras em governança fundiária e a contribuição da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso”.

     No primeiro, José de Arimatéia tem como coautor seu filho Rui Barbosa Netto (tabelião no Rio Grande do Norte) e, no segundo, os coautores Rodrigo Coningham de Miranda (assessor jurídico da AnoregMT); Adriana Coninghan (juíza de direito), e Silvia Soares Ferreira da Silva.

XXII Congresso Internacional de Direito Registral (Ipra-Cinder)

     Este evento terá como tema de abertura a migração internacional e o seu reflexo na atividade registral. Pela primeira vez em sua história, o congresso, tradicionalmente voltado ao registro de imóveis, abrirá espaço para outras atribuições de registros públicos, possibilitando a participação de registradores civis por meio da apresentação de trabalhos, promovendo o conhecimento da atividade registral brasileira para um público de registradores, juízes, advogados, solicitadores, professores e estudantes de mais de 54 países.

     Os interessados em apresentar seus trabalhos no evento podem se inscrever, submetendo um resumo de seu paper por meio do site até o dia 1º de março. De acordo com o cronograma do XXII Ipra-Cinder, a data limite para envio dos trabalhos finais é 30 de junho.

     São dois os temas do congresso: “O Registro de Imóveis e a Globalização”, onde podem ser tratadas questões diversas como os instrumentos jurídicos de uniformização, unificação e harmonização do Direito e o seu impacto no registro imobiliário; a globalização do conhecimento do Direito por meio de redes de cooperação internacional; ou as plataformas de troca de informação entre diferentes sistemas registrais e “Desenvolvimento sustentável – O papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. Neste amplo tema, estão o estudo da identificação geográfica do prédio e a sua relevância para a publicidade registral; a participação do registro predial na eliminação ou redução dos desequilíbrios territoriais; a colaboração do registro no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e na publicidade dos beneficiários reais ou efetivos, ou ainda a revolução tecnológica, o tratamento eletrônico dos dados pessoais e sua proteção; as tecnologias disruptivas; o Big Data.

XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

     Este ano, o encontro será realizado em Cusco, no Peru. O objetivo é dar espaço aos países da América Latina para o tratamento não acadêmico de tudo o que estiver relacionado à Registry Advertising, sem o interesse de entrar em confronto com o direito positivo de cada país, mas de dialogar, trocar experiências, gerando uma estrutura de troca igualitária, solidária e sem limitações além daquelas do próprio sujeito para coletar o status e a evolução do “registro em escopos legais” em cada país da área.