Nesta sexta-feira (16 de março), às 10h, a Casa Civil da Presidência da República realizará a cerimônia de entrega de títulos de terras a beneficiários de Mato Grosso no Parque de Exposições de Nova Ubiratã. Estarão presentes o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o 1º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial do 1º Serviço Registral da cidade, Bruno Becker, e autoridades.

     A entrega terá o apoio da Administração Municipal e do Conselho de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável (Conredes). Bruno Becker comemora a conquista sonhada há muitos anos e com muito trabalho.

     “Um evento que vem coroar nossos esforços pela valorização do homem do campo e a agricultura familiar como num todo. Depois de décadas de espera enfim o grande dia chegou. Exemplo no país em se tratando do processo de regularização fundiária, Nova Ubiratã foi o município escolhido para sediar a entrega de titularização de imóveis rurais. Vamos prestigiar”, comemorou Becker.

     E nesta quinta-feira (15 de março) foram protocolados 51 títulos definitivos do projeto de assentamento Piratininga no cartório de Nova Ubiratã, sendo que 17 estarão registrados no cartório para a entrega aos beneficiários durante o evento.

O projeto

     O projeto piloto foi realizado em Nova Ubiratã (478 Km de Cuiabá), onde Bruno Becker é registrador de imóveis. A Cooperação Técnica de Regularização Fundiária para beneficiar nove municípios, 55 assentamentos e 400 famílias foi firmada em agosto de 2017 entre o Governo do Estado, os órgãos fundiários Incra, Intermat, Serfal, Anoreg-MT, Corregedoria-Geral de Justiça, os municípios, assim como os consórcios intermunicipais, entre outros.

     A importância da atuação dos cartórios na regularização fundiária do estado foi ressaltada à época pelo autoridades nacionais. O chefe de divisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ronaldo Miguel Costa Leite Filho, por exemplo, afirmou que “os cartórios sempre tiveram participação muita ativa no processo de regularização fundiária, porque a titulação termina no cartório”.

     O superintendente Nacional de Regularização Fundiária, José Dumond, representante do Programa Terra Legal do Incra, disse que “todas as áreas que a gente regulariza precisam estar registradas em cartórios de imóveis, é uma interação diária, contínua”.

     O presidente do Intermat, Cândido Teles de Araújo, observou que “a cooperação técnica tem as digitais da Anoreg, que tem tido papel relevante na regularização fundiária do estado”.

     E o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Suelme Fernandes, afirmou que o conhecimento técnico dos membros da Anoreg-MT. “O resultado desse trabalho vai permitir que os cartorários possam ter o maior fluxo e maior organização de gestão de seus territórios e uma série de negócios possíveis através de comercialização, regularizações, enfim, emissão de documentos e tudo o mais que está relacionado a regularização fundiária”.

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