A Associação dos Candidatos Aprovados no Concurso de Cartório de Mato Grosso (Aprova-MT) agradeceu a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) pelo apoio à manifestação em prol dos candidatos aprovados no concurso público para cartório. O ato foi realizado nesta quinta-feira (23 de janeiro), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
“Primeiramente quero agradecer a Anoreg-MT pelo apoio dispensado à nossa manifestação. Fomos ao gabinete de todos os desembargadores do TJMT e falamos com os assessores sobre o término do concurso de cartório 2013. Entregamos a nossa carta aberta aos assessores e pedimos que entregassem aos desembargadores”, informou o presidente da Aprova-MT e coordenador do ato público, Daniel Benedito Silva.
Ele acrescentou que também se reuniram com o corregedor-geral da justiça e com a juíza auxiliar da Corregedoria. “Fomos esclarecidos pela Corregedoria acerca da regra de transição e que, em relação ao passivo trabalhista das serventias ofertadas no concurso, a Corregedoria promoverá as alterações que deixem claro que esse passivo será assumido pelo Estado e que os aprovados que assumirem ajudarão na fiscalização da quitação desses passivos”.
Daniel Silva mencionou que, em relação à outorga de delegação, a Corregedoria somente pode fazer após a homologação do concurso e da sessão de escolha, duas providências que o TJ-MT não tem previsão de datas, mas que a Corregedoria está antecipando as regras de transição para trazer tranquilidade aos aprovados e garantir a segurança jurídica necessária ao caso.
“A Associação agora aguarda ansiosamente uma resposta proativa do TJ-MT em relação ao término do concurso”, concluiu o presidente da Aprova-MT.
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