Ofício Circular nº 019/2018                                                                                                                                                                       Cuiabá, 14 de abril de 2018.

Aos(às) Senhores(as) Notários(as) e/ou Registradores(as)

Assunto: procedimentos Campanha Cartório Amigo

Prezados(as) Colegas,

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), juntamente com a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-MT), informa às serventias parceiras que a campanha CARTÓRIO AMIGO – ações para um futuro melhor será realizada no dia 16/06/2018 (sábado).

Para que todas as serventias utilizem o mesmo procedimento durante a campanha, orientamos  para o processo de habilitação de casamento que seja colhida a assinatura dos nubentes na declaração de hipossuficiência para utilização do selo gratuito.

Para as segundas vias de certidões de nascimentos ou casamentos atualizadas, utilizaremos a CEI para os pedidos, a emissão da mesma pode ser feita pela própria plataforma utilizando do certificado digital para a assinatura da certidão que pode ser materializada com a finalidade de diminuir custos com papel, impressão e postagem.

Quanto à certidão de outros Estados que podem ser solicitadas pela CRC deve ser explicado aos nubentes que não há gratuidade neste serviço devido a Campanha Cartório Amigo abranger apenas o Estado de Mato Grosso.

Para padronização segue modelo de requerimento que o Cartório do 2º ofício parceiro da campanha pode adotar.

Mais uma vez, é com muita gratidão que tenho com todas as serventias que se uniram a este projeto que já está tendo repercussão positiva para a classe notarial e registral em âmbito estadual e nacional.

Cordialmente,