1º CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

 

Data: 10/09/2019 à 11/09/2019

 

Local: Auditório da OAB-MT – CUIABÁ

 

1º CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

 

Abordagem: Aspectos jurídicos e necessários acerca do Direito Agrário e Fundiário no Estado de Mato Grosso.

 

10/09 – Terça-feira

 

PAINEL I – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO DA COBERTURA DO SOLO.

 

Expositor: Dr. José de Arimatéia Barbosa – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Pós-Graduado em Direito Público, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – Buenos Aires, com estágio pós doutoral em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano, pela Università Degli Studi di Messina – Itália e no programa de pós doutoramento em Direito das Coisas; Direito Notarial e Direito Registral, ministrado pelo CENOR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal; Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso. Membro do GT que elaborou a MP 759/16, convertida na Lei nº 13.465/17 ( Lei da REURB- Regularização fundiária Rural e Urbana; Professor convidado de diversos cursos de integração Jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, Orientador de teses de vários Doutorandos e membro dos respectivos Tribunais da UMSA – Universidade de Campinas; Exerceu atividade de Tabelião de Notas, Protestos, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas nas Comarcas de Conselheiro Pena-MG, Alvorada e Colorado do Oeste-RO. Advogado e Procurador Geral Adjunto do município de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; Professor de Direito Constitucional na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares-MG e de Direito Notarial e Registral na UNITAS – União das Faculdades de Tangará da Serra-MT.

 

PAINEL II – DEBATE SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE EM FAIXAS DE FRONTEIRAS.

 

Expositor: Dr. José Esteves de Lacerda Filho – Advogado militante na área do Direto Agrário e Ambiental, Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Ex-Chefe da Casa Civil.

 

PAINEL III – CERTIFICAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO INCRA E GEORREFERENCIAMENTO.

 

Expositor: Dr. Marcelo Martins Guimarães e Silva – Técnico em Agrimensura – antiga Escola Técnica Federal de Mato Grosso. Engenheiro Florestal – UNEMAT – Alta Floresta Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – FEAP Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga; Bacharel em Direito – UNIC; Presidente do Comitê Regional de Certificação da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso. Servidor do Serviço de Cartografia do INCRA, desde 2006. Ocupante do cargo Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Vice-presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais – Primeira Região. Conselheiro Regional do CREA-MT, mandatos 2009/2011, 2014/2015 e 2016/2018.

 

11/09 – Quarta-feira

 

PAINEL I – SEGURANÇA JURÍDICA DAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO (HISTÓRICO, FUNÇÃO SOCIAL E INSTRUMENTOS ATUAIS DE REGULARIZAÇÃO).

 

Expositora: Dra. Iza Karol Gomes Luzzardo Pizza – Graduada pela UNIVAG, Advogada do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, foi Diretora Técnica do INTERMAT (2015/2016), Diretora de Regularização Urbana (2016/2018), Presidente Interina do INTERMAT (2018).

 

PAINEL II – TUTELA JURISDICIONAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE.

 

Expositor: Dr. Carlos Eduardo Frazão – Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado Federal. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor do IDP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Ex-Secretário Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-chefe de Gabinete do Ministro Luiz Fux.

 

PAINEL III – DEBATE SOBRE USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS

 

Expositores: Dr. Irajá Lacerda, Dr. José Arimatéia, Dr. Carlos Eduardo Frazão