O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) convida a todos para o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, a realizar-se entre os dias 7 e 8 de junho de 2018, em Maceió, Alagoas, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.
Serão discutidos temas relacionados à regularização fundiária e inovações legislativas decorrentes da Lei nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, com a criação de novos institutos de direito civil e outros temas relevantes para o futuro do registrador de imóveis.
Confira o programa preliminar:
- Publicidade registral imobiliária – Estudo sobre os Sistemas Registrais.
- ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico. Riscos e desafios.
- Direito Urbanístico e Registro de Imóveis.
- Revisitando o Princípio da Especialidade Objetiva – determinação dos bens e direitos e coordenação com cadastros técnicos multifinalitários.
- Direito Civil contemporâneo e os novos Direitos Reais. Tipicidade x Taxatividade – aspectos prático-teóricos.
- Direto real de laje. Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018.
- Condomínio urbano simples.
- Usucapião Extrajudicial – aspectos polêmicos.
- Condomínio de lotes.
- Multipropriedade nas cidades turísticas. Novas perspectivas.
- Titulação na regularização fundiária.
- Reflexos do Direito Empresarial no Direito Registral.