O presidente e a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa e Anete Ribeiro, respectivamente, participaram na manhã desta quarta-feira (22 de maio) de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O assunto foi acertar detalhes da audiência pública sobre a Sesmarias, que será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT.

     José de Arimatéia ressaltou que a finalidade da audiência pública é colher informações e sugestões sobre as terras distribuídas para famílias desde a época colonial e, posteriormente, tentar regularizar essas áreas.

     “A missão não será fácil, situação que arrasta-se há quase 600 anos. Contudo, a iniciativa é primordial, haja vista se tratar de um ato de amor. Ajudar, cuidar do próximo, é um ato de amor”.

     O presidente da Anoreg-MT acrescentou que é preciso conhecer a realidade para conseguir transformá-la. “Temos desenvolvido em Campo Novo do Parecis um projeto piloto chamado ‘Conheça seu município à luz do Registro de Imóveis’, o qual tem obtido resultados fantásticos. 94% dos imóveis já foram mapeados, ou seja, sabemos quem são seus proprietários. Penso que devemos estender esse projeto a todos os municípios e sugerimos um pacto federativo para trabalharmos questões voltadas à regularização fundiária”, frisou José de Arimatéia.

     A pauta da audiência pública abrangerá três eixos, devendo os participantes aterem-se aos seguintes temas propostos: I - Eixo 1: as Sesmarias na Baixada Cuiabana (a ser apresentado pela Professora Doutora Vanda da Silva, Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso e pelo magistrado José Arimatea Neves Costa, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça); II - Eixo 2: O Georreferenciamento e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos (a ser apresentado pelo engenheiro da Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática – Abrageo: Ramis Bucair Júnior; pelo Registrador do 1º Cartório de Registro Público da cidade de Campo Novo do Parecis/MT e Presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg, José de Arimatéia Barbosa; e pela Registradora do 1º Cartório de Registro Público da cidade de Poxoréo/MT e Diretora de Assuntos Agrários: Maria Aparecida Bianchin Pacheco); III- Eixo 3: A Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária (a ser apresentado pela Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, e Adriana Sant Anna Coningham, juíza da Vara Agrária de Cuiabá, hoje Auxiliar da Vice-Presidência).

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