A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de abril de 2024, já está disponível …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de março de 2024 já está disponível no site da …

     O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor …

     A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório …

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realizou na tarde de ontem, 09/04/2024, a webinar intitulada “A revisão do Código Civil e o Extrajudicial” abordando as principais alterações propostas pela Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL). …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta quarta-feira (10 de abril) um informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de março deste ano. Ao todo foram realizadas …

     O Cartório Nesken (2º Ofício de Campo Verde) também aderiu e está apoiando a campanha “Segurança Jurídica e Saúde!”, lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT). A iniciativa visa promover hábitos saudáveis e incentivar …

     Plenário reafirma que inexistindo substituto mais antigo no mesmo município, à época da vacância do cartório, deve-se nomear como interino o cartorário mais próximo, que detenha uma das atribuições da serventia vaga. Art. 69 do Provimento CNJ nº …

     Apresentado em março deste ano pelo Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP-TO), o Projeto de Lei n. 556/2024 (PL) tem como objetivo alterar o Código Civil para permitir que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil a fazer registro …

         O Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Ouro Branco está apoiando a campanha “Segurança Jurídica e Saúde!”, lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT). A iniciativa visa promover hábitos …