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Notícias

Comissão de Cédulas da Anoreg-MT se reúne com CGJ para tratar sobre a MP 897/19
16 de outubro de 2019

       A Comissão de Cédulas da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça nesta terça-feira (15 de outubro) para tratar sobre a Medida Provisória 897/19, conhecida como …

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
16 de outubro de 2019

     A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus patronos.       …

Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
16 de outubro de 2019

DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019        Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação …

Un registrador, nuevo magistrado del Supremo
16 de outubro de 2019

     Juan María Díaz Fraile, registrador de la Propiedad, ha sido designado por el Consejo General del Poder Judicial nuevo magistrado del Supremo, de la Sala Primera (Civil), quien ocupará la vacante producida tras la renuncia del anterior titular, …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI
16 de outubro de 2019

  Ofício Circular n° 254/2019                                               Cuiabá, 14 de outubro de 2019.   Assunto: Criação Central de RI e …

REsp 1.637.370-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 10/09/2019, DJe 13/09/2019
15 de outubro de 2019

PROCESSO REsp 1.637.370-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 10/09/2019, DJe 13/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Usucapião. Objeto proveniente de crime. Exercício ostensivo do bem. Cessação da clandestinidade ou da violência. Posse. Caracterização. …

Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
14 de outubro de 2019

     Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do Inventário?        Desde 2007 passou a ser …

Comunicado – Arpen Brasil
14 de outubro de 2019

Artigo – Georreferenciamento e Anuência de Lindeiros – Por Mario Pazutti Mezzari
11 de outubro de 2019

GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROS        A Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001) foi silente no que tange aos procedimentos, cabendo esta …