Uso de tecnologia e acordo com os Cartórios de Registro de Imóveis já beneficiaram 50 famílias em projeto piloto realizado no Mato Grosso. Grupo responsável pela iniciativa defende mudança para simplificar o processo em todo o país. "Case" será apresentado no "IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada", que será realizado de 4 a 6 de junho de 2018 na Unicamp, em Campinas.<\/p>\n
O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.<\/p>\n
Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster – e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) – foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano.<\/p>\n
Por isso, o Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE) da Universidade de Campinas (Unicamp), participante ativo do projeto, propõe a sua aplicação em todo o território nacional para agilizar a regularização das áreas rurais.<\/p>\n
Tecnologia mais barata<\/strong><\/p>\n Para a simplificação do trabalho de campo, visando o levantamento georreferenciado das propriedades, foram utilizados tablets e equipamentos de navegação via satélite (Receptor GNSS), suficientes para permitir a elaboração da planta e do memorial descritivo dentro das exigências técnicas de precisão previstas pelo Incra, primeiro passo para a regularização das áreas. <\/p>\n “A finalidade do trabalho realizado em Tangará da Serra (MT) foi promover um projeto piloto para oferecê-lo como um modelo para todo o país. Os resultados positivos desse trabalho vêm despertando o interesse dos agentes envolvidos na regularização fundiária no Brasil e no exterior”, explica o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp.<\/p>\n Com base no projeto de Tangará da Serra, foi desenvolvida pela equipe de Governança de Terras da Unicamp uma metodologia de Regularização Fundiária, com base na Lei 13.465\/17, para regularizar áreas de posse mansa e pacífica que se enquadrem no escopo da usucapião.<\/p>\n “Esse trabalho pode ser realizado para buscar a formalização dos imóveis junto aos cartórios de registro. Esses bons resultados também servirão para que sejam propostas aos órgãos governamentais mudanças na legislação para facilitar as regras e os procedimentos de regularização fundiária no país”, explica o professor Bastiaan.<\/p>\n Esta e outras iniciativas serão apresentadas no “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, que começa nesta segunda-feira, dia 4 e segue até o dia 6 de junho, no auditório do Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas, interior de São Paulo. O patrocínio do Seminário é da Fibria Celulose S\/A e da Suzano Papel e Celulose.<\/p>\n Parcerias<\/strong><\/p>\n O projeto piloto foi possível graças à parceria envolvendo o Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, os Cartórios de Registro de Imóveis de Tangará da Serra (MT) e a Agência de Cadastro, Registo Predial e Cartografia dos Países Baixos (Kadaster). A Kadaster trouxe para o Brasil as bases do Programa LAND, uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda, já utilizada em países da África, da Ásia e das Américas para aumentar a segurança dos direitos sobre terras e propriedades em todo o mundo.<\/p>\n Para o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp, o projeto piloto de Tangará da Serra mostrou ser possível o uso de um modelo de regularização mais ágil, barato e dentro do conceito da Lei nº 13.465\/2017 para facilitar as normas para o registro das propriedades.<\/p>\n “A lei estabelece que o primeiro registro é gratuito, ou seja, que o proprietário não precisa pagar pelo processo no cartório. Graças à parceria com o cartório da cidade, pelo menos num primeiro momento, 50 famílias já foram beneficiadas e, agora, são donas de seus imóveis”, diz.<\/p>\n O projeto também mostrou que equipamentos mais simples para a realização do georreferenciamento, como o Receptor GNSS, são eficientes e têm o mesmo grau de precisão na medição do que outras máquinas, como os drones. “O estudo apontou, ainda, a importância do envolvimento e a necessidade de parceria com os proprietários. A participação efetiva deles permitiu mais agilidade nas ações”, conta Reydon.<\/p>\n Serviço<\/strong><\/p>\n IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada
\nData: 4 a 6 de junho de 2018
\nLocal: Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que fica na Rua Pitágoras, nº 353, Cidade Universitária, Campinas (SP)
\nInformações: www.governancadeterras.com.br
\nPatrocínio: Fibria Celulose S\/A e Suzano Papel e Celulose.<\/p>\n