{"id":9336,"date":"2019-11-22T09:06:58","date_gmt":"2019-11-22T12:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=9336"},"modified":"2019-11-22T09:06:58","modified_gmt":"2019-11-22T12:06:58","slug":"2o-tabeliao-de-notas-de-sao-paulo-faz-sua-primeira-ata-notarial-de-blockchain","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/2o-tabeliao-de-notas-de-sao-paulo-faz-sua-primeira-ata-notarial-de-blockchain\/","title":{"rendered":"2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas de S\u00e3o Paulo faz sua primeira ata notarial de Blockchain"},"content":{"rendered":"
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2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas de S\u00e3o Paulo faz sua primeira ata notarial de Blockchain<\/h1>\n<\/header>\n
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O 2\u00b0 Tabeli\u00e3o de Notas de S\u00e3o Paulo, localizado no bairro da Rep\u00fablica, realizou nesta quinta-feira (14.11) sua primeira ata notarial de blockchain. Especificamente na rede Blockchain Ethereum. O instrumento p\u00fablico, lavrado pelo tabeli\u00e3o Anderson Henrique Teixeira Nogueira, foi requerido pelo propriet\u00e1rio de uma conta na rede, com o objetivo de ter documentado sua vincula\u00e7\u00e3o com as assinaturas e atos que vier a praticar dentro desta base tecnol\u00f3gica de registro.<\/p>\n

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Blockchain \u00e9 um grande banco de dados distribu\u00eddo e compartilhado, de registro de transa\u00e7\u00f5es individuais e agrupada em blocos que guarda esses registros de forma permanente. \u00c9, tamb\u00e9m, \u00e0 prova de viola\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do registro cronol\u00f3gico de todos os atos e da cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice \u00fanico para cada registro, conhecido como hash. Criado inicialmente em 2008 para registrar as transa\u00e7\u00f5es da rede Bitcoin, \u00e9 uma ferramenta considerada altamente segura, justamente pelo fato de n\u00e3o ser poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o dos registros nela realizados, por estarem compartilhados em diferentes servidores de computador pelo mundo, conhecidos como n\u00f3s.<\/p>\n

De acordo com Teixeira Nogueira, a ata notarial tem a capacidade de gerar prova pr\u00e9-constitu\u00edda e \u00e9 da pr\u00f3pria natureza do tabeli\u00e3o de notas promover a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas. \u201cNeste caso espec\u00edfico, conseguimos por meio da ata notarial, identificar o usu\u00e1rio, fazer a vincula\u00e7\u00e3o de uma conta, por meio de seu c\u00f3digo hash, a essa pessoa que a est\u00e1 utilizando, e assim entregamos uma prova pr\u00e9-constitu\u00edda para que ele possa comprovar que quem est\u00e1 realizando opera\u00e7\u00f5es registradas na blockchain \u00e9 ele mesmo\u201d, destaca Nogueira.<\/p>\n

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Jeff Prestes, especialista em blockchain e professor Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), foi quem solicitou o ato, e explicou o que o motivou a procurar o Cart\u00f3rio. \u201cAcredito que a ata notarial d\u00e1 a garantia de que aquela assinatura digital da minha conta na rede Blockchain do Ethereum \u00e9 realmente minha, podendo demonstrar em caso de questionamentos judiciais que fui eu mesmo que fiz determinada opera\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Prestes explica que em alguns casos \u00e9 preciso ter certeza se o usu\u00e1rio \u00e9 ele mesmo e o papel do tabeli\u00e3o nestes casos \u00e9 fundamental e elementar para o sistema da blockchain. \u201cUma lacuna que existe em blockchain \u00e9 que em algumas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso ter a seguran\u00e7a que foi realmente determinada pessoa que fez tal opera\u00e7\u00e3o. Preciso confiar, saber que a pessoa A \u00e9 realmente a pessoa A e acredito que o tabeli\u00e3o \u00e9 o melhor profissional que j\u00e1 faz esta identifica\u00e7\u00e3o e que pode fazer tamb\u00e9m este servi\u00e7o na blockchain\u201d, pontuou.<\/p>\n

Pelo fato da blockchain ainda ser algo relativamente novo no mercado, essa ferramenta ainda causa muito receio e, segundo Nogueira, identificar o usu\u00e1rio por meio de um ato notarial traz seguran\u00e7a e precau\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cAo fazer esta ata notarial proporcionamos uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a popula\u00e7\u00e3o e para o pr\u00f3prio Poder P\u00fablico, uma vez que o tabeli\u00e3o det\u00e9m f\u00e9 p\u00fablica para identificar os usu\u00e1rios que est\u00e3o atuando, registrando contratos e arquivando documentos em blockchain\u201d, explica.<\/p>\n

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Para o tabeli\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 por tr\u00e1s de uma conta em Blockchain trar\u00e1 mais seguran\u00e7a ao sistema. \u201cIsso \u00e9 um benef\u00edcio muito grande, porque assim ele [Jeff Prestes] pode, com seguran\u00e7a, contratar outras pessoas e at\u00e9 se apresentar ao Poder P\u00fablico sem qualquer d\u00favida de que seja ele mesmo e, claro, assumir responsabilidade sobre os seus atos\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Assessoria de Imprensa<\/p>\n<\/div>\n