{"id":9291,"date":"2019-11-18T12:13:02","date_gmt":"2019-11-18T15:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=9291"},"modified":"2019-11-18T12:13:02","modified_gmt":"2019-11-18T15:13:02","slug":"registro-de-imoveis-debate-impacto-das-solucoes-tecnologicas-e-seus-reflexos-na-atividade-no-xlvi-encontro-do-irib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/registro-de-imoveis-debate-impacto-das-solucoes-tecnologicas-e-seus-reflexos-na-atividade-no-xlvi-encontro-do-irib\/","title":{"rendered":"Registro de Im\u00f3veis debate impacto das solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0S\u00e3o Paulo (SP) \u2013 A possibilidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para atender a uma demanda do mercado financeiro foi um dos principais assuntos do \u00faltimo dia do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, evento organizado pelo Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil \u2013 IRIB, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de novembro no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, na capital paulista.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao debater a blockchain – tecnologia de registro distribu\u00eddo que visa a descentraliza\u00e7\u00e3o como medida de seguran\u00e7a \u2013 a smart property \u2013 propriedade inteligente \u2013 e a tokeniza\u00e7\u00e3o da propriedade – mecanismo habilitado por tecnologias digitais em que se consegue criar um representante digital de um ativo -, registradores de im\u00f3veis se debru\u00e7aram sobre a possibilidade de novos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios aliados \u00e0s novas possibilidades tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 preciso conscientizar os registradores de que novos modelos de neg\u00f3cios imobili\u00e1rios est\u00e3o sendo habilitados por essas tecnologias emergentes. E o Direito Registral e os registradores t\u00eam n\u00e3o s\u00f3 um dever de prover respostas, mas tamb\u00e9m uma oportunidade de oferecer novos servi\u00e7os para essas demandas da sociedade\u201d, alertou a engenheira mecatr\u00f4nica, coordenadora do Near-lab, Adriana Jacoto Unger.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Assim como ela, o pesquisador de novas tecnologias do IRIB e registrador de Im\u00f3veis em Juqui\u00e1 – SP, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, acredita que o papel do registro n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 garantir o direito de propriedade das pessoas, mas tamb\u00e9m permitir um com\u00e9rcio jur\u00eddico adequado.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Operador Nacional do Registro de Im\u00f3veis eletr\u00f4nico (ONR) \u00e9 a previs\u00e3o adequada para resolver o problema de diferen\u00e7as e assimetrias nos modelos registrais. O que percebo \u00e9 que o mercado tem uma demanda e n\u00e3o vai restringir a sua demanda, mas sim achar um meio de atende-la. Tenho certeza que o registro de im\u00f3veis \u00e9 o meio adequado para atender essa demanda\u201d, afirmou Caleb.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o presidente do IRIB, S\u00e9rgio Jacomino, o registro de im\u00f3veis serve tamb\u00e9m para a garantia do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, que por sua vez est\u00e1 se descolando cada vez mais, transitando entre sistemas.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cDevemos come\u00e7ar a tomar contato com essas realidades para que possamos estar com os olhos abertos e confiar que as lideran\u00e7as dos registradores possam conduzir-nos neste processo de transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com seguran\u00e7a, sem que neguemos a tradi\u00e7\u00e3o do nosso sistema e o valor que ele tem tamb\u00e9m para o mercado, para o Estado e, principalmente, para a sociedade brasileira\u201d, argumentou Jacomino.<\/p>\n

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C\u00e9dulas de Cr\u00e9dito Rural<\/strong><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na esteira da necessidade de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para novos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, os registradores tamb\u00e9m discutiram a atual situa\u00e7\u00e3o e o futuro das C\u00e9dulas de Cr\u00e9dito Rural, que t\u00eam por objetivo incentivar o financiamento de um dos principais setores que movimentam a economia.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0No entanto, esse t\u00edtulo de cr\u00e9dito, que \u00e9 registrado para efic\u00e1cia contra terceiros e o registro das garantias dos direitos reais, pode ter sua estrutura modificada, com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 879, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Com mais de 349 emendas propostas, a MP mexe com a atual estrutura das C\u00e9dulas, e pode prejudicar a agricultura e pecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 investimento quando os direitos reais n\u00e3o s\u00e3o seguros o suficiente e um dos aspectos fundamentais \u00e9 justamente a publicidade que concedemos, que o registro de im\u00f3veis oferece ao Pa\u00eds. \u00c9 important\u00edssimo que respondamos a esse chamamento do mercado financeiro, registrando t\u00edtulos eletr\u00f4nicos\u201d, explicou a registradora de Im\u00f3veis em Poxor\u00e9u \u2013MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA Medida Provis\u00f3ria tenta aprimorar as c\u00e9dulas, mas a proposta contempla alguns aspectos de forma inadequada. N\u00e3o deixa muito claro em rela\u00e7\u00e3o a publicidade para terceiros. Acho que tem que sofrer algumas emendas para deixar bem claro qual a fun\u00e7\u00e3o do registro, qual a fun\u00e7\u00e3o dessas entidades registradoras e das centrais deposit\u00e1rias dentro desse ecossistema\u201d, complementou o tabeli\u00e3o de Protesto de Letras e T\u00edtulos de Campinas \u2013 SP, Reinaldo Velloso dos Santos.<\/p>\n

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Usufruto e lavagem de dinheiro<\/strong><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Outros debates que aconteceram durante o \u00faltimo dia do evento tamb\u00e9m endossaram a opini\u00e3o de que o registro de im\u00f3veis precisa se voltar, muitas das vezes, para o mercado financeiro.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao comentar quest\u00f5es ligadas ao usufruto, uso e habita\u00e7\u00e3o no Registro de Im\u00f3veis, o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Marcelo Benacchio, defendeu que o mercado \u00e9 um ponto relevante e os direitos reais tem que estar voltados a ele.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cSe eu tiver um instituto de Direito Real que n\u00e3o est\u00e1 voltado ao mercado qual a finalidade dele? Esse \u00e9 meu questionamento. Ent\u00e3o ele tem que ser atualizado para a economia de mercado. Para o valor econ\u00f4mico da propriedade. Acho que decis\u00f5es dos oficiais de registro imobili\u00e1rio v\u00e3o provocar uma reflex\u00e3o sobre esse tema\u201d, comentou o juiz, ao salientar aspectos sobre o usufruto.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Mais tarde, a t\u00f4nica dos debates mudou um pouco, trazendo \u00e0 tona uma palestra sobre o Provimento n\u00ba 88\/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos extrajudiciais no combate \u00e0 lavagem de dinheiro, e que determina que registradores de im\u00f3veis devem comunicar opera\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF), caso as considerem suspeita ou apresente alguma irregularidade.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica em Curitiba – PR, Rafael Brum Miron, autor do livro \u201cNot\u00e1rios e Registradores no combate \u00e0 lavagem de dinheiro\u201d, mostrou que os tabeli\u00e3es e oficiais devem seguir algumas tipologias na aplica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cNa minha pesquisa, falei sobre as principais tipologias envolvendo cart\u00f3rios como a compra de bem formalmente subvalorizado, de bem supervalorizado e a compra de im\u00f3vel por offshore\u201d, salientou o procurador.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA experi\u00eancia pr\u00e1tica \u00e9 que vai de fato demonstrar quais s\u00e3o as tipologias que podem ser utilizadas para fins il\u00edcitos. Isso porque as tipologias evoluem. Haver\u00e1 um aprendizado imenso para os registradores trazendo a experi\u00eancia pr\u00e1tica de quem est\u00e1 ali na ponta\u201d, apontou o vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, conselheiro da Uni\u00e3o Internacional do Notariado, e not\u00e1rio em Recife \u2013 PE, Filipe Andrade Lima.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o registrador de Im\u00f3veis em Vespasiano \u2013 MG, Luciano Dias Bicalho Camargos, a leitura do Provimento demanda uma compreens\u00e3o do sistema de lavagem de dinheiro. \u201cIncumbe a cada um de n\u00f3s, nos debru\u00e7armos nos pr\u00f3ximos meses obre o assunto para entender como funciona e deveria funcionar um sistema de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro do Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

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Procedimento de d\u00favida e IRIB Academia<\/strong><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro painel do evento abordou a d\u00favida registral, recurso jur\u00eddico posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa que n\u00e3o se conforme com as exig\u00eancias formuladas pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para o registro de um t\u00edtulo.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo o juiz assessor no Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Cesar Batista dos Santos, \u00e9 importante entender que esse \u00e9 um procedimento que serve para rever a qualifica\u00e7\u00e3o feita pelo registrador.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 um procedimento que serve para rever a atividade mais importante do qualificador, que \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 um procedimento do dia a dia do registrador e h\u00e1 uma possibilidade de isso ser requalificado pelo juiz corregedor permanente\u201d, explicou o magistrado.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com a ju\u00edza corregedora da 2\u00aa Vara de Registros P\u00fablicos da Capital \u2013 SP, T\u00e2nia Mara Ahualli, esse procedimento \u00e9 desconhecido pelas pr\u00f3prias pessoas da \u00e1rea.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 a principal forma de conseguirmos resolver as quest\u00f5es pertinentes ao registro de im\u00f3veis na Corregedoria Permanente. Chegam algumas quest\u00f5es que precisamos disciplinar em forma de d\u00favida e seria interessante que todos soubessem manejar esse procedimento, geralmente, desconhecido pelas pr\u00f3prias pessoas da \u00e1rea\u201d, avaliou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda durante o encontro, houve o lan\u00e7amento oficial do portal \u2018IRIB Academia\u2019 para os associados do Instituto. O novo portal – https:\/\/academia.irib.org.br\/ – permite pesquisas acad\u00eamicas sobre direito registral imobili\u00e1rio de todo o Pa\u00eds e possui acervo de d\u00e9cadas de pesquisas do IRIB.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de imprensa IRIB<\/em><\/p>\n