{"id":8482,"date":"2019-10-17T12:05:11","date_gmt":"2019-10-17T16:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=8482"},"modified":"2019-10-17T12:05:11","modified_gmt":"2019-10-17T16:05:11","slug":"forum-internacional-da-haia-destaca-eficiencia-do-modelo-de-apostilamento-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/forum-internacional-da-haia-destaca-eficiencia-do-modelo-de-apostilamento-do-brasil\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Internacional da Haia destaca efici\u00eancia do modelo de apostilamento do Brasil"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11\u00ba F\u00f3rum Internacional do Programa de Apostila Eletr\u00f4nica (e-APP) da Haia<\/strong>, que acontece at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (18.10), no hotel Gran Marquise, na cidade de Fortaleza, e que teve como grande destaque o reconhecimento da eficiente atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios brasileiros na constru\u00e7\u00e3o de um modelo de sucesso para o apostilamento de documentos.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO Brasil construiu uma hist\u00f3ria de sucesso para a Conven\u00e7\u00e3o da Haia\u201d, cravou o secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), Christophe Bernasconi. \u201cTestemunhamos como os documentos emitidos e ficamos verdadeiramente impressionados com a estrutura de apostila no Brasil e com seus quase cinco milh\u00f5es de emiss\u00f5es em pouco mais de tr\u00eas anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o secret\u00e1rio-geral da HCCH, o Brasil caminha muito bem para a implanta\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico para valida\u00e7\u00e3o de apostilas com o lan\u00e7amento do e-APP eletr\u00f4nico, que ocorrer\u00e1 no \u00faltimo dia do evento. \u201cA apostila traz impacto pr\u00e1tico na vida das pessoas e a modalidade eletr\u00f4nica propiciar\u00e1 um avan\u00e7o ainda maior para o sistema brasileiro, que est\u00e1 se tornando refer\u00eancia para v\u00e1rios pa\u00edses\u201d, completou, afirmando ser este o maior evento j\u00e1 realizado pela Confer\u00eancia.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Representando o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no evento, o ministro Andr\u00e9 Veras Guimar\u00e3es, respons\u00e1vel pela Conven\u00e7\u00e3o da Haia no Itamaraty, ressaltou a decis\u00e3o muito feliz de trabalhar com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e com os cart\u00f3rios para implantar a Conven\u00e7\u00e3o da Apostila no Brasil. \u201cFizemos a melhor escolha poss\u00edvel. Sab\u00edamos da capilaridade e da compet\u00eancia dos not\u00e1rios e registradores, da qualidade e seriedade de seu trabalho e o resultado superou todas as nossas expectativas\u201d, disse.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justi\u00e7a, destacou a miscigena\u00e7\u00e3o \u00e9tnica entre os povos como uma caracter\u00edstica brasileira, apontando a diversidade religiosa e racial como uma caracter\u00edstica nacional que faz com que os brasileiros busquem uma integra\u00e7\u00e3o cada vez maior com os demais pa\u00edses do mundo. \u201cS\u00e3o caracter\u00edsticas que tornam o uso da apostila cada vez mais comum no Brasil\u201d.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cMilh\u00f5es de pessoas ao redor do mundo tem seus problemas facilmente resolvidos com a simples emiss\u00e3o da apostila e no Brasil, sob a \u00e9gide do Poder Judici\u00e1rio, e o trabalho qualificado de seus not\u00e1rios e registradores implantou-se um modelo de transpar\u00eancia, c\u00e9lere, seguro e de qualidade, que faz com que outras na\u00e7\u00f5es venham conhecer e buscar nossa expertise para avan\u00e7arem na implanta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Haia\u201d, concluiu.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Representando os not\u00e1rios e registradores brasileiros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), Claudio Mar\u00e7al Freire, destacou os n\u00fameros de apostilamento realizados pelos cart\u00f3rios brasileiros nos tr\u00eas anos de implanta\u00e7\u00e3o da apostila e refor\u00e7ou o papel dos cart\u00f3rios no processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o no Brasil, apontando a atua\u00e7\u00e3o do segmento em procedimentos de div\u00f3rcios, usucapi\u00e3o, media\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o credit\u00edcia, abertura de empresas e emiss\u00e3o de CPFs.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cCom o apostilamento, temos orgulho de possibilitar ao cidad\u00e3o brasileiro a facilidade de ter este servi\u00e7o em sua cidade, de forma simplificada, r\u00e1pida e barata, pondo fim a um procedimento extremamente burocr\u00e1tico\u201d, disse. \u201cE os cart\u00f3rios podem ser e podem fazer ainda mais pela facilita\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios no Brasil. Cart\u00f3rios s\u00e3o sin\u00f4nimos de desburocratiza\u00e7\u00e3o e t\u00eam a confian\u00e7a de 88% da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, completou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Representando os registradores civis brasileiros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro J\u00fanior, apontou o servi\u00e7o do apostilamento como uma demonstra\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia do segmento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o quase de dois milh\u00f5es de apostilamentos ao ano e que agora, com um trabalho conjunto das entidades de not\u00e1rios e registradores com o CNJ, permitir\u00e1 o avan\u00e7o para a utiliza\u00e7\u00e3o de um software totalmente eletr\u00f4nico, que poder\u00e1 ainda servir de modelo para outras na\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m presente ao evento, o presidente do Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira apontou que os not\u00e1rios e registradores entregam o servi\u00e7o praticamente no mesmo dia, com pre\u00e7o mais acess\u00edvel e ampla capilaridade, permitindo \u00e0s pessoas de outros pa\u00edses a confer\u00eancia da proced\u00eancia e autenticidade do documento. \u201cA apostila eletr\u00f4nica \u00e9 fundamental para que a integra\u00e7\u00e3o cada vez maior entre as na\u00e7\u00f5es se d\u00ea com seguran\u00e7a jur\u00eddica e agradecemos ao Governo brasileiro ter confiando em n\u00f3s para esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, finalizou.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0A cerim\u00f4nia de abertura do evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, desembargador Washington Luiz Bezerra de Ara\u00fajo, do deputado Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, autoridades do Poder Judici\u00e1rio nacional, representantes de delega\u00e7\u00f5es de pa\u00edses membros da Conven\u00e7\u00e3o da Haia e not\u00e1rios e registradores de diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Assessoria de Imprensa Anoreg-BR<\/p>\n