\u00a0 \u00a0 \u00a0Um produtor de soja de Goi\u00e1s realizou a primeira emiss\u00e3o do pa\u00eds de uma C\u00e9dula de Produtor Rural Eletr\u00f4nica (e-CPR) registrada em cart\u00f3rio, o que reduziu o tempo da opera\u00e7\u00e3o de 100 dias para 15. A c\u00e9dula garante ao vendedor a antecipa\u00e7\u00e3o do recurso da negocia\u00e7\u00e3o para financiar a produ\u00e7\u00e3o e, ao comprador, a entrega futura do produto.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A e-CPR foi emitida para garantir a entrega de 22,825 mil sacas de soja do agricultor \u2013 que preferiu manter o anonimato \u2013 \u00e0 Syngenta em 30 de mar\u00e7o de 2020 dentro de uma opera\u00e7\u00e3o de barter (troca de insumo pela produ\u00e7\u00e3o). A opera\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo escrit\u00f3rio Luchesi Advogados, em parceria com a Bart.Digital, que forneceu a plataforma de negocia\u00e7\u00e3o da e-CPR, e um cart\u00f3rio em Jata\u00ed (GO), que realizou o registro.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Antonio Carlos de Oliveira Freitas, s\u00f3cio do Luchesi Advogados, esse foi um projeto-piloto e \u00e9 poss\u00edvel reduzir o tempo de emiss\u00e3o para um ou dois dias. A redu\u00e7\u00e3o do tempo de emiss\u00e3o das c\u00e9dulas, diz, \u00e9 fundamental para destravar as emiss\u00f5es desses t\u00edtulos porque atualmente muitas opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o acabam sendo conclu\u00eddas ainda antes do final da emiss\u00e3o.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cHoje, muitas opera\u00e7\u00f5es nem s\u00e3o registradas, porque n\u00e3o vale o custo benef\u00edcio. Com a redu\u00e7\u00e3o do tempo de emiss\u00e3o, poder\u00e1 aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Freitas.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O sistema adotado nesta primeira emiss\u00e3o usou assinaturas digitais criptografadas baseadas na Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) \u2013 uma infraestrutura baseada em certificados digitais. Mas as emiss\u00f5es podem avan\u00e7ar pelo caminho do blockchain \u2013 sistema de registro que controla o mercado das criptomoedas. \u201cCom o blockchain o registro fica mais seguro, porque se trata de um sistema descentralizado e distribu\u00eddo\u201d, disse Freitas.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o advogado, a agiliza\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es das CPRs pode ampliar o acesso de produtores a novas fontes de financiamento, sobretudo em tempos de restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico a juros subsidiados. As CPRs s\u00e3o atualmente t\u00edtulos \u201ccoringa\u201d, que podem ser usados para alavancar a estrutura\u00e7\u00e3o de garantias de opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e empr\u00e9stimo \u2013 como no caso do barter \u2013 ou mesmo de emiss\u00f5es de t\u00edtulos ao mercado de capitais, como no caso dos certificados de receb\u00edveis do agroneg\u00f3cio (CRAs), comumente lastreados com CPRs.<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n