{"id":57506,"date":"2026-11-20T13:12:11","date_gmt":"2026-11-20T17:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=57506"},"modified":"2026-11-20T13:12:11","modified_gmt":"2026-11-20T17:12:11","slug":"moema-locatelli-belluzzo-assume-anoreg-br-e-defende-prerrogativas-representatividade-e-dialogo-para-os-cartorios-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/moema-locatelli-belluzzo-assume-anoreg-br-e-defende-prerrogativas-representatividade-e-dialogo-para-os-cartorios-do-brasil\/","title":{"rendered":"Moema Locatelli Belluzzo assume ANOREG\/BR e defende prerrogativas, representatividade e di\u00e1logo para os Cart\u00f3rios do Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A not\u00e1ria e registradora Moema Locatelli Belluzzo tomou posse nesta quarta-feira (18.11) como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (ANOREG\/BR), durante o XXVI Congresso dos Cart\u00f3rios do Brasil, realizado no Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em Bras\u00edlia (DF). A solenidade reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, a ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge, o deputado federal Celso Sabino, al\u00e9m de autoridades dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, presidentes de ANOREGs estaduais e dirigentes dos Institutos Membros. Ap\u00f3s, d\u00e9cadas, a posse marca a volta de uma mulher \u00e0 presid\u00eancia da maior entidade do setor destacando a defesa das prerrogativas constitucionais da atividade, o fortalecimento do di\u00e1logo institucional e a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A nova presidente assumiu a condu\u00e7\u00e3o da atividade ao lado de sua nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de \u00c9tica. Tamb\u00e9m participaram da solenidade o desembargador Anderson M\u00e1ximo, representante do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Benedito Gon\u00e7alves, e dirigentes nacionais das especialidades, entre eles Eduardo Calais, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil; Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil; Ari \u00c1lvares Pires Neto, presidente do Registro de Im\u00f3veis do Brasil; Andr\u00e9 Gomes Netto, presidente do Instituto de Protesto do Brasil; e Juan Pablo Correa, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR). A nova gest\u00e3o, eleita por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o, exercer\u00e1 o mandato 2027\u20132030, com in\u00edcio antecipado em novembro de 2026 por delibera\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Com experi\u00eancia de dois mandatos e seis anos \u00e0 frente da ANOREG do Par\u00e1, Moema afirmou que pretende conduzir a entidade com independ\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional. \u201cA ANOREG Brasil n\u00e3o pertence a uma pessoa, a uma gest\u00e3o, a uma regi\u00e3o ou a um grupo. A ANOREG Brasil pertence aos not\u00e1rios e registradores brasileiros\u201d, declarou. Segundo ela, a experi\u00eancia na representa\u00e7\u00e3o estadual demonstrou que a for\u00e7a de uma entidade n\u00e3o depende apenas de sua capacidade de defender prerrogativas, mas tamb\u00e9m da credibilidade, da \u00e9tica e da coer\u00eancia com que apresenta suas posi\u00e7\u00f5es perante a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A defesa das prerrogativas de not\u00e1rios e registradores ocupou parte central do pronunciamento. Moema ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabeleceu um modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos exercidos em car\u00e1ter privado, por delega\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e independ\u00eancia jur\u00eddica dos profissionais. Defendeu a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia na gest\u00e3o das serventias, nos limites da lei, e a valoriza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico como forma constitucional de ingresso na atividade. \u201cSeremos firmes na defesa das prerrogativas dos not\u00e1rios e registradores. Mas a defesa institucional n\u00e3o se confunde com a prote\u00e7\u00e3o de condutas incompat\u00edveis com a dignidade da nossa fun\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Em outro momento, destacou: \u201cA independ\u00eancia jur\u00eddica do not\u00e1rio e do registrador n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio pessoal. \u00c9 uma garantia da sociedade.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Ao tratar das rela\u00e7\u00f5es institucionais, a presidente defendeu uma agenda permanente de di\u00e1logo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), os Tribunais de Justi\u00e7a e os Poderes Legislativo e Executivo. Afirmou que a ANOREG\/BR dever\u00e1 contribuir para o aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a e para a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem abrir m\u00e3o da defesa das garantias constitucionais da atividade. \u201cSeremos parceiros do Poder P\u00fablico em tudo aquilo que representar avan\u00e7o para a sociedade brasileira. E seremos firmes sempre que for necess\u00e1rio defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e as prerrogativas da nossa atividade\u201d, declarou. A presidente tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas mesmo diante de diverg\u00eancias institucionais, citando sua experi\u00eancia de di\u00e1logo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Nesse contexto, Moema abordou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da atividade. Defendeu o respeito \u00e0s compet\u00eancias constitucionais dos Tribunais de Justi\u00e7a e aos limites das taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da necessidade de preservar a sustentabilidade econ\u00f4mica das serventias. \u201cN\u00e3o se pode tratar a atividade notarial e registral simplesmente como fonte de financiamento de despesas p\u00fablicas, sem observar os par\u00e2metros constitucionais e a sustentabilidade do pr\u00f3prio sistema\u201d, afirmou. Para a presidente, a atua\u00e7\u00e3o institucional dever\u00e1 combinar a defesa das garantias dos profissionais com o compromisso de oferecer servi\u00e7os eficientes, acess\u00edveis e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A representatividade feminina foi outro dos principais temas do discurso. Moema lembrou que, em d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, apenas uma mulher, L\u00e9a Portugal, havia presidido anteriormente a ANOREG\/BR. Ao comentar os obst\u00e1culos enfrentados pelas mulheres para ocupar posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, destacou a diferen\u00e7a de tratamento frequentemente dispensada a homens e mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o. \u201cN\u00e3o queremos ser poupadas dos desafios. Queremos ter as mesmas oportunidades de enfrent\u00e1-los e o mesmo respeito ao exercer nossa autoridade\u201d, afirmou. A presidente tamb\u00e9m defendeu que sua chegada ao cargo contribui para ampliar as oportunidades de outras profissionais. \u201cQue venha a terceira. A quarta. A quinta. A sexta. A s\u00e9tima. E tantas outras mulheres depois de mim\u201d, declarou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Em seu pronunciamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli destacou o significado da posse de Moema Belluzzo para a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de lideran\u00e7a e reconheceu a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os extrajudiciais para a popula\u00e7\u00e3o. Ao lembrar que uma mulher volta a assumir a presid\u00eancia da ANOREG\/BR ap\u00f3s d\u00e9cadas, o magistrado ressaltou que a maternidade n\u00e3o deve representar um obst\u00e1culo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional e institucional. \u201cEla pode liderar, transformar institui\u00e7\u00f5es, construir projetos e ao mesmo tempo viver plenamente suas escolhas pessoais\u201d, afirmou. Toffoli tamb\u00e9m destacou o papel da nova presidente na abertura de oportunidades para outras profissionais: \u201c\u00c9 preciso que sua chegada abra caminhos para outras mulheres\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">O ministro tamb\u00e9m ressaltou a contribui\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios para a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Recordou sua participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do projeto que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios em Cart\u00f3rio, al\u00e9m de iniciativas desenvolvidas durante sua presid\u00eancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre 2018 e 2020, como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos atos notariais eletr\u00f4nicos por meio do e-Notariado, a amplia\u00e7\u00e3o do protesto de d\u00edvidas p\u00fablicas e a participa\u00e7\u00e3o das serventias na campanha Sinal Vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cOs cart\u00f3rios brasileiros possuem uma capilaridade extraordin\u00e1ria\u201d, afirmou, ao destacar a presen\u00e7a dos servi\u00e7os em todo o territ\u00f3rio nacional. Para Toffoli, a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es extrajudiciais representa uma forma de aproximar os servi\u00e7os p\u00fablicos dos cidad\u00e3os e facilitar o exerc\u00edcio de direitos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A trajet\u00f3ria pessoal e profissional da nova presidente tamb\u00e9m marcou o pronunciamento. Com forma\u00e7\u00e3o e carreira constru\u00eddas no Par\u00e1, Moema relatou sua experi\u00eancia no interior da Amaz\u00f4nia, onde as dist\u00e2ncias e as dificuldades de infraestrutura tornam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos um desafio cotidiano. Contou que sua primeira serventia ficava em um munic\u00edpio cujo acesso exigia 13 horas de barco e que, atualmente, o deslocamento at\u00e9 o Cart\u00f3rio onde atua envolve aproximadamente duas horas de barco e mais 100 quil\u00f4metros por terra. \u201cO Brasil dos Cart\u00f3rios \u00e9 tamb\u00e9m o Brasil da Amaz\u00f4nia, das pequenas serventias, das comunidades distantes e dos munic\u00edpios de dif\u00edcil acesso. E esse Brasil precisa estar presente nas decis\u00f5es nacionais\u201d, afirmou. Ao destacar o significado de sua posse, acrescentou: \u201cEu n\u00e3o chego aqui deixando a Amaz\u00f4nia para tr\u00e1s. Eu chego trazendo a Amaz\u00f4nia e o Estado do Par\u00e1 comigo.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A nova presidente tamb\u00e9m ressaltou a contribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e registrais para a economia, a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e a garantia de direitos. Citou a pesquisa Datafolha de 2025, que apontou mais de 80% de aprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelos Cart\u00f3rios e nota m\u00e9dia de confian\u00e7a de 8,2, a maior entre 15 institui\u00e7\u00f5es avaliadas. Na dimens\u00e3o econ\u00f4mica, destacou que os Cart\u00f3rios de Protesto contribu\u00edram para a recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 105 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos p\u00fablicos e privados entre 2024 e outubro de 2026. No Registro de Im\u00f3veis, foram registradas 8,7 milh\u00f5es de transfer\u00eancias de titularidade entre julho de 2024 e junho de 2026, envolvendo R$ 2,2 trilh\u00f5es em valores declarados. \u201cN\u00e3o estamos falando meramente de documentos. Estamos falando de identidade, dignidade, patrim\u00f4nio, seguran\u00e7a e de vidas que podem seguir em frente\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Ao encerrar o discurso, Moema destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as especialidades, as ANOREGs estaduais, os Institutos Membros e os profissionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A Diretoria Executiva empossada conta com H\u00e9rcules Alexandre da Costa Ben\u00edcio e Germano Carvalho Toscano de Brito nas vice-presid\u00eancias, Karoline Sales Monteiro Cabral na diretoria-geral, Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso na diretoria financeira e Mateus Afonso Vido da Silva como diretor financeiro adjunto. \u201cQuero que esta seja uma gest\u00e3o de uni\u00e3o entre todas as especialidades, os grandes e pequenos cart\u00f3rios e as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirmou a presidente. \u201cQue a uni\u00e3o seja a nossa for\u00e7a, a seguran\u00e7a jur\u00eddica o nosso compromisso e a sociedade brasileira a raz\u00e3o maior do nosso trabalho\u201d, concluiu.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o ANOREG\/BR<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A not\u00e1ria e registradora Moema Locatelli Belluzzo tomou posse nesta quarta-feira (18.11) como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (ANOREG\/BR), durante o XXVI Congresso dos Cart\u00f3rios do Brasil, realizado no Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em Bras\u00edlia (DF). &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":57507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57508,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57506\/revisions\/57508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}