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<\/p>\nO 51\u00ba Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil teve in\u00edcio nesta quarta-feira (28.10), em Salvador (BA), reunindo registradores, autoridades e especialistas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para debater os desafios e o futuro da atividade registral imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Com o tema \u201cCidadania, Mercado e Justi\u00e7a\u201d, o evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), em conjunto com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) e o Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB), tem como foco principal debates sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, intelig\u00eancia artificial, novas tecnologias e desenvolvimento do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A solenidade de abertura destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta das entidades nacionais, a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os registrais e o papel do Registro de Im\u00f3veis na garantia do direito de propriedade e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
O presidente do IRIB, Jos\u00e9 Paulo Baltazar Junior, destacou a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do Encontro Nacional. \u201cN\u00f3s s\u00f3 chegamos aqui pelo trabalho constante de muitos registradores. O trabalho como presidente \u00e9 muito facilitado porque caminhamos sobre os ombros de gigantes que nos antecederam\u201d, afirmou, ao reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o dos antigos dirigentes para o fortalecimento institucional do Registro de Im\u00f3veis brasileiro.<\/p>\n
Baltazar tamb\u00e9m ressaltou a integra\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas entidades nacionais que atuam na representa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da atividade registral imobili\u00e1ria. \u201cAqui est\u00e3o as tr\u00eas entidades do Registro de Im\u00f3veis trabalhando unidas, de forma organizada, no corpo dos registradores de im\u00f3veis do Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do RIB, Ari \u00c1lvares Pires Neto, destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica de Salvador como sede da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional. Segundo ele, a escolha da primeira capital brasileira representa simbolicamente a conex\u00e3o entre a trajet\u00f3ria do Registro de Im\u00f3veis e os desafios que se apresentam para o futuro. \u201cFalar de registro imobili\u00e1rio na Bahia \u00e9 falar de hist\u00f3ria e, ao mesmo tempo, de futuro. E \u00e9 sobre esse encontro entre hist\u00f3ria e futuro que queremos conversar nos pr\u00f3ximos dias\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, tamb\u00e9m ressaltou o fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o institucional da atividade e a capacidade dos registradores de enfrentar os desafios decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es do setor. \u201cN\u00f3s temos nos organizado e hoje acredito que demonstramos que estamos maduros institucionalmente. Assim sendo, que os desafios venham, porque estamos prontos para enfrent\u00e1-los\u201d, afirmou, ao parabenizar o IRIB pela organiza\u00e7\u00e3o do encontro e destacar a qualidade t\u00e9cnica das discuss\u00f5es promovidas pela entidade.<\/p>\n
Presente ao evento, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), Moema Locatelli Belluzzo, destacou a import\u00e2ncia do registro de im\u00f3veis dentro do segmento extrajudicial e conclamou a todos a trabalharem como uma s\u00f3 categoria em prol da atividade extrajudicial brasileira. \u201cEm novembro estaremos em Bras\u00edlia, para o in\u00edcio de um novo trabalho no qual a expertise e trabalho dos registradores de im\u00f3veis brasileiros ser\u00e3o de vital import\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n
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Assista ao v\u00eddeo oficial de abertura: [Conte\u00fado em atualiza\u00e7\u00e3o. Aguarde, por favor]\n
Palestra Magna: papel do Registro de Im\u00f3veis na democracia<\/strong><\/p>\n A palestra magna da noite foi proferida pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Elias Ferreira Dodge, que apresentou uma reflex\u00e3o sobre a centralidade do Registro de Im\u00f3veis diante de tr\u00eas grandes desafios contempor\u00e2neos: a preserva\u00e7\u00e3o da democracia, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Ao iniciar sua exposi\u00e7\u00e3o, a ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica partiu de uma pergunta que acompanha historicamente a atividade registral: \u201cDe quem \u00e9 esta terra?\u201d. Segundo ela, a resposta ultrapassa os limites da identifica\u00e7\u00e3o da propriedade e assume uma dimens\u00e3o cada vez mais relevante para a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cA democracia passa pelo registro, porque n\u00e3o h\u00e1 cidadania plena para quem mora, h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, numa casa que o direito n\u00e3o enxerga\u201d, afirmou, ao defender a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 propriedade formalizada como instrumentos de inclus\u00e3o social.\u201d<\/p>\n Raquel Dodge destacou que milh\u00f5es de brasileiros ainda vivem em im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o regular, situa\u00e7\u00e3o que limita o exerc\u00edcio de direitos, dificulta o acesso ao cr\u00e9dito e compromete a transmiss\u00e3o segura do patrim\u00f4nio entre gera\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade dos registradores na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es capazes de ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o combate \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o irregular de terras.<\/p>\n Outro eixo da palestra foi a rela\u00e7\u00e3o entre o Registro de Im\u00f3veis e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A subprocuradora-geral defendeu a necessidade de reconhecer o valor econ\u00f4mico das florestas preservadas e de utilizar as informa\u00e7\u00f5es registrais como instrumento de identifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da chamada riqueza clim\u00e1tica brasileira. \u201cO Registro de Im\u00f3veis pode guardar a base de dados da riqueza clim\u00e1tica do Brasil. Isso \u00e9 absolutamente revolucion\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo a palestrante, a identifica\u00e7\u00e3o segura dos direitos relacionados \u00e0 terra e aos recursos naturais pode contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de novos modelos econ\u00f4micos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o daqueles que protegem as florestas e seus estoques de carbono.<\/p>\n Raquel Dodge tamb\u00e9m abordou o potencial da intelig\u00eancia artificial para ampliar a capacidade de an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es territoriais, ressaltando, entretanto, que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico deve estar associado \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 auditabilidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. \u201cA intelig\u00eancia artificial ajuda neste processo e a base de dados n\u00e3o pode ser privada, tem de ser p\u00fablica, audit\u00e1vel e transparente\u201d, defendeu.<\/p>\n Ao concluir sua exposi\u00e7\u00e3o, a subprocuradora-geral refor\u00e7ou que o Registro de Im\u00f3veis deve ser compreendido como uma infraestrutura essencial para a democracia brasileira, especialmente diante da crescente import\u00e2ncia dos dados e da necessidade de assegurar publicidade, controle e seguran\u00e7a \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o territ\u00f3rio nacional. \u201cO Registro de Im\u00f3veis \u00e9 uma infraestrutura da democracia brasileira\u201d, sintetizou.<\/p>\n Pr\u00eamio Registro que Transforma<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia tamb\u00e9m foi marcada pela entrega do Pr\u00eamio Registro que Transforma, iniciativa que reconhece projetos desenvolvidos por Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis e entidades representativas da atividade com resultados nas \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o, responsabilidade social e desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o foi apresentada pelos Registadores de Im\u00f3veis no Estado do Paran\u00e1 e na Bahia, respectivamente, Cl\u00edcia Maria Roquetto Silva e Greg Valadares Guimaraes Barreto. A premia\u00e7\u00e3o valorizou experi\u00eancias que demonstram como a atividade registral pode ultrapassar a presta\u00e7\u00e3o cotidiana dos servi\u00e7os jur\u00eddicos e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na categoria Associa\u00e7\u00f5es Estaduais, o vencedor foi o projeto Campanha de Doa\u00e7\u00e3o IRPF, desenvolvido pelo Registro de Im\u00f3veis do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (RIB-MG). A iniciativa foi reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da destina\u00e7\u00e3o de recursos do Imposto de Renda para a\u00e7\u00f5es de interesse social.<\/p>\n Na categoria A\u00e7\u00f5es Sociais e Comunit\u00e1rias, o pr\u00eamio foi concedido ao projeto A\u00e7\u00f5es de Sustentabilidade em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, desenvolvido pelo Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, no interior de S\u00e3o Paulo. A iniciativa destacou-se pela promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 responsabilidade social e \u00e0 sustentabilidade, demonstrando o envolvimento da serventia com as necessidades da comunidade local.<\/p>\n O projeto Turistando com o Registro de Im\u00f3veis, do Registro de Im\u00f3veis de Registro (SP), foi o vencedor na categoria Educa\u00e7\u00e3o Registral e Conscientiza\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica. A iniciativa foi reconhecida por aproximar a atividade registral da sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, contribuindo para ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do Registro de Im\u00f3veis e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n J\u00e1 na categoria Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, o vencedor foi o projeto Sistema de Pesquisa Integrada, desenvolvido pelo 4\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo (SP). A solu\u00e7\u00e3o recebeu o reconhecimento por sua proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas para aprimorar os procedimentos de pesquisa e o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es registrais.<\/p>\n Na categoria Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural, o vencedor foi o projeto Reurb Moc e Regi\u00e3o, desenvolvido pelo 2\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Montes Claros (MG). A iniciativa foi reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, um dos principais instrumentos para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade e promover o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n O 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis de Rondon\u00f3polis (MT) conquistou o pr\u00eamio na categoria Sustentabilidade e A\u00e7\u00e3o Social, com o projeto Registro Sustent\u00e1vel. A premia\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia de iniciativas que aproximam os servi\u00e7os registrais das demandas sociais e ambientais, valorizando o compromisso das serventias com a comunidade e com pr\u00e1ticas de responsabilidade socioambiental.<\/p>\n Na categoria Equidade, Diversidade e Inclus\u00e3o, o reconhecimento foi concedido ao Registro de Im\u00f3veis de Cachoeira do Sul (RS), pelo projeto Teko\u00e1 Araxaty \u2013 Registrar para Preservar. A iniciativa recebeu o pr\u00eamio em uma categoria dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade, da inclus\u00e3o e do respeito \u00e0s diferentes realidades sociais e culturais, evidenciando o papel que os servi\u00e7os registrais podem desempenhar na promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n A premia\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso do Registro de Im\u00f3veis brasileiro com a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, o compartilhamento de experi\u00eancias bem-sucedidas e o incentivo ao desenvolvimento de iniciativas que conciliem inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e responsabilidade social.<\/p>\n No final a premia\u00e7\u00e3o, o Presidente do RIB e a Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da entidade, respectivamente, Ari Pires e \u00c9rika Medeiros Krugel Stocco, falaram sobre o livro \u201cDe quem \u00e9 essa terra? \u2013 Os 180 Anos do Registro de Im\u00f3veis Brasileiro\u201d, publicado com incentivos da Lei Rouanet e dos Registradores de Im\u00f3veis. A obra narra os quase dois s\u00e9culos da atividade registral imobili\u00e1ria no pa\u00eds e conta com mais de 300 p\u00e1ginas. Todos os participantes do 51\u00ba Encontro foram presenteados com um voucher para aquisi\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ainda foram homenageados os Registradores de Im\u00f3veis Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva e Bianca Castellar de Faria.<\/p>\n Os participantes ainda foram surpreendidos com a apresenta\u00e7\u00e3o de um grupo de percuss\u00e3o representando a cultura baiana:<\/p>\n Coquetel de Abertura e lan\u00e7amento de livros<\/strong><\/p>\n Para encerrar a noite de Abertura do Encontro, foi realizado um Coquetel de Abertura, oferecendo a oportunidade aos participantes de conhecerem os livros lan\u00e7ados no evento, os expositores e os parceiros do Instituto, al\u00e9m de poderem desfrutar de iguarias da culin\u00e1ria local e de momentos de descontra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parceiros, expositores e patrocinadores<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se pode deixar de agradecer nossos parceiros, expositores e patrocinadores, pois n\u00e3o se pode conceber um grande evento sem grandes parcerias! Estas empresas contribuem para o desenvolvimento e a moderniza\u00e7\u00e3o da atividade registral:<\/p>\n Coopnore UNICRED<\/strong><\/a>\u00a0| <\/strong>LAE Cart\u00f3rios<\/strong><\/a> | <\/strong>Escriba Inform\u00e1tica<\/strong><\/a> | <\/strong>Brasil Advice<\/strong><\/a> | <\/strong>CCTEC<\/strong><\/a> | <\/strong>Parcela Express<\/strong><\/a> | <\/strong>Sele Sistemas<\/strong><\/a> | <\/strong>TXAI<\/strong><\/a> | <\/strong>VHL Sistemas<\/strong><\/a> | <\/strong>M\u00e9trica<\/strong><\/a> | <\/strong>Siscart<\/strong><\/a> | <\/strong>R7 Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia<\/strong><\/a><\/p>\n Acompanhe os Boletins do IRIB e as redes sociais do Instituto, do RIB e do ONR, bem como dos parceiros e expositores do 51\u00ba Encontro para manter-se informado de tudo o que acontece neste grandioso evento!<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.irib.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Foto-Raquel-Dodge-300x200.jpeg\")
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