A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta sexta-feira (16 de outubro) nota de orienta\u00e7\u00e3o em virtude de pleito formal apresentado pela Superintend\u00eancia de Varejo do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso. O documento oficial expedido pela institui\u00e7\u00e3o financeira solicita o apoio da Associa\u00e7\u00e3o para sensibilizar e mobilizar os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis, visando conferir m\u00e1xima prioridade e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e ato registral dos contratos vinculados \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376.<\/p>\n
Diante do exposto e da relev\u00e2ncia socioecon\u00f4mica da mat\u00e9ria, a Anoreg-MT orienta o cumprimento das seguintes diretrizes:<\/p>\n
1. Contexto e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da medida provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376 destina-se ao fortalecimento do setor produtivo do estado. A formaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica conferidas pelos Registros de Im\u00f3veis s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para que os produtores e clientes acessem os recursos e promovam os devidos ajustes em seus fluxos financeiros, garantindo a previsibilidade jur\u00eddica e econ\u00f4mica do setor.<\/p>\n 2. Rigor no atendimento aos prazos cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n A Anoreg-MT ressalta que o prazo de vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria encerra-se, impreterivelmente, no dia 12 de novembro. Portanto, a tempestividade dos registros \u00e9 fator cr\u00edtico de sucesso para que as opera\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o decaiam ou restem inviabilizadas por decurso de prazo legal.<\/p>\n 3. Mobiliza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o das equipes internas<\/strong><\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT \u00e9 para que oficiais titulares, substitutos e interinos promovam imediata reuni\u00e3o de alinhamento com suas respectivas equipes internas para:<\/p>\n – Triagem imediata:<\/strong> identificar e destacar os t\u00edtulos que adentrem a serventia vinculados \u00e0 MP n\u00ba 1.376.<\/p>\n – Antecipa\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias:<\/strong> proceder \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o registral com a m\u00e1xima agilidade poss\u00edvel, permitindo que eventuais exig\u00eancias documentais sejam emitidas em tempo oportuno para saneamento e reapresenta\u00e7\u00e3o por parte das ag\u00eancias e dos clientes antes do prazo fatal.<\/p>\n – Esfor\u00e7o concentrado (23 a 30 de outubro):<\/strong> dedicar especial aten\u00e7\u00e3o aos contratos emitidos ou liberados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras ap\u00f3s o dia 23 de outubro. O Banco do Brasil estipulou como meta interna que a formaliza\u00e7\u00e3o destes t\u00edtulos ocorra at\u00e9 o dia 30 de outubro, a fim de garantir margem de seguran\u00e7a operacional. A Anoreg-MT conclama as serventias a envidarem os melhores esfor\u00e7os institucionais para atender a essa janela cr\u00edtica.<\/p>\n A Anoreg-MT registra que, juntamente com os cart\u00f3rios de Mato Grosso, possui hist\u00f3rico s\u00f3lido de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua com os agentes fomentadores da economia estadual, motivo pelo qual confia na sensibilidade, no compromisso p\u00fablico e na efici\u00eancia t\u00e9cnica de cada oficial e de\u00a0suas equipes para absorver e processar essa demanda com a presteza que o momento exige, resguardando sempre os princ\u00edpios da legalidade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta sexta-feira (16 de outubro) nota de orienta\u00e7\u00e3o em virtude de pleito formal apresentado pela Superintend\u00eancia de Varejo do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57174"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57176,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57174\/revisions\/57176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}