O XXVI Congresso Nacional dos Cart\u00f3rios do Brasil (Congresso da ANOREG\/BR) contar\u00e1, em sua programa\u00e7\u00e3o, com o painel \u201cServi\u00e7o p\u00fablico, gest\u00e3o privada e responsabilidade: autonomia dos not\u00e1rios e registradores \u00e0 luz do Provimento CNJ n\u00ba 227\/2026\u201d. O debate ser\u00e1 realizado no dia 17 de novembro, das 11h30 \u00e0s 12h30, no Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
A atividade reunir\u00e1 nomes de destaque do meio jur\u00eddico nacional para discutir temas centrais \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da atividade extrajudicial brasileira, especialmente diante das novas diretrizes relacionadas \u00e0 autonomia, \u00e0 responsabilidade e \u00e0 gest\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e registrais.<\/p>\n
Participar\u00e3o do painel: Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da Faculdade de Direito da PUCRS e doutor em Direito pela Universidade de Munique; e Nelson Rosenvald, professor do Programa de Mestrado e Doutorado do IDP e doutor em Direito Civil pela PUC-SP.<\/p>\n
A modera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida por Moema Locatelli Belluzzo, tabeli\u00e3 e registradora de im\u00f3veis no Estado do Par\u00e1, diretora da ANOREG\/BR, presidente da ANOREG\/PA e doutora em Direito pela Universidade de Mar\u00edlia (UNIMAR).<\/p>\n
O painel integra a programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia do Congresso, que ter\u00e1 como eixo tem\u00e1tico \u201cInterfaces entre diversos ramos do Direito e a atividade notarial e registral\u201d. A proposta \u00e9 promover uma reflex\u00e3o qualificada sobre a natureza dos servi\u00e7os extrajudiciais, que combinam a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico com a gest\u00e3o privada exercida por not\u00e1rios e registradores, sempre sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ao abordar o Provimento CNJ n\u00ba 227\/2026, o debate dever\u00e1 contribuir para a compreens\u00e3o dos impactos normativos e institucionais relacionados \u00e0 atividade, al\u00e9m de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica, da responsabilidade profissional e da autonomia t\u00e9cnica no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es notariais e registrais.<\/p>\n
O XXVI Congresso Nacional dos Cart\u00f3rios do Brasil ser\u00e1 realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026 e reunir\u00e1 autoridades, juristas, especialistas, not\u00e1rios, registradores e lideran\u00e7as de todo o Pa\u00eds para discutir os principais temas relacionados ao presente e ao futuro dos Cart\u00f3rios brasileiros.<\/p>\n