A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) vem participando ativamente, ao longo de 2026, dos trabalhos conduzidos pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso (CGJ-MT) para a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a \u2013 Foro Extrajudicial (CNGCE).\u00a0At\u00e9 o momento, foram realizadas 58 reuni\u00f5es de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das diferentes especialidades dos servi\u00e7os notariais e registrais, em uma ampla agenda de an\u00e1lise, discuss\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es destinadas ao aperfei\u00e7oamento da normativa que disciplina a atividade extrajudicial em Mato Grosso.<\/p>\n
Os trabalhos abrangem as atribui\u00e7\u00f5es de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas (RCPJ), Registro de T\u00edtulos e Documentos (RTD), Registro de Im\u00f3veis (RI), Tabelionato de Notas e Protesto de T\u00edtulos, permitindo que as particularidades e necessidades de cada especialidade sejam analisadas tecnicamente.<\/p>\n
A revis\u00e3o tem sido realizada de forma gradativa. O cronograma inicialmente divulgado pela Corregedoria contemplava reuni\u00f5es espec\u00edficas para cada atribui\u00e7\u00e3o, mas, diante da extens\u00e3o e da complexidade das discuss\u00f5es, os trabalhos foram sendo ampliados e reorganizados.\u00a0Em algumas especialidades, foram necess\u00e1rios diversos encontros para aprofundar a an\u00e1lise dos dispositivos. No Registro de Im\u00f3veis, por exemplo, os trabalhos foram prorrogados em diferentes oportunidades para possibilitar a continuidade das discuss\u00f5es e a conclus\u00e3o da revis\u00e3o da respectiva atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A din\u00e2mica adotada busca proporcionar uma constru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e colaborativa. Durante as reuni\u00f5es, registradores e tabeli\u00e3es apresentam sugest\u00f5es, analisam dispositivos e discutem propostas de altera\u00e7\u00e3o, contribuindo com a experi\u00eancia pr\u00e1tica da atividade extrajudicial.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre a classe extrajudicial e a Corregedoria, permitindo que a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo considere tanto as mudan\u00e7as legislativas e normativas quanto as situa\u00e7\u00f5es verificadas diariamente nas serventias.<\/p>\n
A Anoreg-MT acompanha ativamente os trabalhos, apresentando sugest\u00f5es e propostas para a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, com base na experi\u00eancia pr\u00e1tica dos not\u00e1rios e registradores e nas demandas identificadas no exerc\u00edcio da atividade extrajudicial. As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante as reuni\u00f5es s\u00e3o submetidas \u00e0 an\u00e1lise da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, buscando colaborar para a constru\u00e7\u00e3o de uma normativa que promova maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, atualiza\u00e7\u00e3o normativa e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais \u00e0 sociedade mato-grossense.<\/p>\n
Para a Anoreg-MT, a participa\u00e7\u00e3o neste processo representa uma oportunidade de contribuir diretamente para a constru\u00e7\u00e3o de uma normativa atualizada, tecnicamente consistente e alinhada \u00e0 realidade dos servi\u00e7os notariais e registrais de Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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