{"id":56146,"date":"2026-08-07T10:37:46","date_gmt":"2026-08-07T14:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=56146"},"modified":"2026-08-07T11:08:32","modified_gmt":"2026-08-07T15:08:32","slug":"tabelia-maria-aparecida-bianchin-destaca-a-importancia-dos-cartorios-para-a-seguranca-juridica-em-entrevista-ao-nmt-conversa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/tabelia-maria-aparecida-bianchin-destaca-a-importancia-dos-cartorios-para-a-seguranca-juridica-em-entrevista-ao-nmt-conversa\/","title":{"rendered":"Tabeli\u00e3 Maria Aparecida Bianchin destaca a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios para a seguran\u00e7a jur\u00eddica em entrevista ao NMT Conversa"},"content":{"rendered":"

A tabeli\u00e3 Maria Aparecida Bianchin, titular no Tabelionato Bianchin, em Rondon\u00f3polis, foi a convidada de uma edi\u00e7\u00e3o do programa NMT Conversa, onde abordou temas relevantes sobre o papel dos cart\u00f3rios na sociedade, desmistificou conceitos equivocados sobre a atividade notarial e registral e explicou como o sistema brasileiro contribui para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Durante a entrevista<\/a>, Maria Aparecida esclareceu que uma das ideias mais difundidas, de que “cart\u00f3rio s\u00f3 existe no Brasil”, n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Segundo ela, o modelo brasileiro integra o chamado Notariado Latino, adotado por mais de 100 pa\u00edses, nos quais o not\u00e1rio exerce fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica preventiva, conferindo autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia aos atos praticados.<\/p>\n

“\u00c0s vezes as pessoas dizem que cart\u00f3rio s\u00f3 existe no Brasil e defendem at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o. Na verdade, fazemos parte de uma estrutura prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O modelo brasileiro integra o sistema do notariado latino, presente em mais de cem pa\u00edses”, destacou.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre o Brasil e os Estados Unidos<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos centrais da conversa foi a compara\u00e7\u00e3o entre o sistema brasileiro e o norte-americano. A tabeli\u00e3 explicou que, nos Estados Unidos, n\u00e3o existe um sistema equivalente ao Registro de Im\u00f3veis e ao Tabelionato de Notas nos moldes brasileiros. Como consequ\u00eancia, a prote\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias depende, em grande parte, da contrata\u00e7\u00e3o de seguros privados, mecanismo utilizado para reduzir os riscos jur\u00eddicos das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Brasil, por outro lado, essa seguran\u00e7a \u00e9 constru\u00edda preventivamente por meio da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios.\u00a0Segundo Maria Aparecida, antes da formaliza\u00e7\u00e3o de uma escritura p\u00fablica, o tabeli\u00e3o verifica a identidade das partes, sua capacidade jur\u00eddica, analisa a legalidade do neg\u00f3cio e instrumentaliza o ato de forma t\u00e9cnica e imparcial, prevenindo conflitos futuros.<\/p>\n

“O tabeli\u00e3o atua como um profissional do Direito, com total imparcialidade. Nosso compromisso n\u00e3o \u00e9 favorecer uma das partes, mas garantir que o neg\u00f3cio seja celebrado dentro da legalidade, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os envolvidos”.<\/p>\n

O papel das associa\u00e7\u00f5es dos cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Outro tema abordado foi a atua\u00e7\u00e3o das entidades representativas da atividade extrajudicial. A tabeli\u00e3 explicou que, embora as associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atuem na defesa institucional da categoria quando necess\u00e1rio, sua principal miss\u00e3o \u00e9 promover o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Maria Aparecida, essas entidades trabalham para incentivar a moderniza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, ampliar o acesso aos servi\u00e7os, difundir boas pr\u00e1ticas e fortalecer a efici\u00eancia do sistema extrajudicial.\u00a0“Naturalmente, em determinadas situa\u00e7\u00f5es precisamos defender a legisla\u00e7\u00e3o que rege nossa atividade e combater iniciativas que contrariem o ordenamento jur\u00eddico. Mas nosso principal objetivo \u00e9 garantir que os servi\u00e7os sejam cada vez mais eficientes, acess\u00edveis e seguros para toda a sociedade”.<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica como benef\u00edcio para toda a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao longo da entrevista, a tabeli\u00e3 refor\u00e7ou que a atividade notarial e registral possui car\u00e1ter preventivo, reduzindo lit\u00edgios, conferindo autenticidade aos atos e proporcionando maior tranquilidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e patrimoniais.\u00a0Para ela, compreender o funcionamento do sistema extrajudicial \u00e9 essencial para reconhecer sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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