\u00a0 \u00a0 \u00a0As discuss\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, notadamente urbana, promovidas pelo Projeto \u00c1rea Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), chegam \u00e0 cidade de Santo Estev\u00e3o, nesta quinta-feira (1\u00ba). O evento, que j\u00e1 passou por seis comarcas, conta, nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Refer\u00eancia nacional em assuntos fundi\u00e1rios, Jos\u00e9 Arimat\u00e9ia ministrar\u00e1 palestra sobre o tema \u201cRumos da Politica Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 origem da MP 759\/16 e sua tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 ser convertida na Lei 13.465\/17\u201d. A programa\u00e7\u00e3o inicia \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Estev\u00e3o.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salom\u00e3o Resed\u00e1, refor\u00e7a que autoridades e cidad\u00e3os interessados no tema, que residem nas cidades pr\u00f3ximas ao evento, tamb\u00e9m podem participar. O Magistrado convida tanto os delegat\u00e1rios (tabeli\u00e3es e registradores de im\u00f3veis) das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, prefeitos, vereadores, agentes pol\u00edticos e\/ou administrativos, como todos os interessados na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de suas comunidades, em especial as mais pr\u00f3ximas, tais como: Am\u00e9lia Rodrigues, Ant\u00f4nio Cardoso, Cabaceiras do Paragua\u00e7u, Cachoeira, Castro Alves, Concei\u00e7\u00e3o de Feira, Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Cruz das Almas, Al\u00edsio Medrado, Governador Mangabeira, Iacu, Ipicaet\u00e1, Ipir\u00e1, Itaberaba, Itatim, Maragogipe, Milagres, Muritiba, Rafael Jambeiro, Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe, Santa B\u00e1rbara, Santa Teresinha, Santan\u00f3polis, Santo Amaro, S\u00e3o F\u00e9lix, S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, S\u00e3o Miguel das Matas, Sapea\u00e7u e Saubara.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O evento re\u00fane registradores, especialistas e profissionais. Juntos, em compartilhamento de experi\u00eancias, melhores pr\u00e1ticas e normativas, buscam solu\u00e7\u00f5es para aprimorar a qualidade da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos servi\u00e7os registrais, propiciar solu\u00e7\u00f5es a quest\u00f5es fundi\u00e1rias do estado e contribuir para o desenvolvimento municipal.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m do Presidente da Anoreg-MT, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a da Ju\u00edza de Direito Substituta da Vara de Registros P\u00fablicos da Comarca de Santo Estev\u00e3o, Sebastiana Costa Bomfim e Silva; da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis do Estado da Bahia (Ariba), Andr\u00e9a Maria Pinhato; do Prefeito do Munic\u00edpio, Rog\u00e9rio dos Santos Costa; entre outros representantes da Prefeitura. Ter\u00e1 o apoio das Associa\u00e7\u00f5es dos Not\u00e1rios e Registradores da Bahia e do Mato Grosso (Anoreg BA e MT).<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na primeira semana de agosto, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salom\u00e3o Resed\u00e1, tamb\u00e9m promove os debates do Projeto \u00c1rea Legal em Queimadas, na sexta-feira (02), e em Itapetinga, na segunda-feira (05).<\/p>\n
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PROGRAMA\u00c7\u00c3O EM SANTO ESTEV\u00c3O:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 9h\u2013 Recep\u00e7\u00e3o dos participantes<\/p>\n <\/p>\n 9h20 a 9h30 \u2013 Abertura oficial:<\/p>\n <\/p>\n Des. Salom\u00e3o Resed\u00e1, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p>\n <\/p>\n Dr \u00aa. Sebastiana Costa Bomfim e Silva, Ju\u00edza de Direito Substituta da Vara de Registros P\u00fablicos da Comarca de Santo Estev\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Sr. Rog\u00e9rio dos Santos Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Santo Estev\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n 9h30 a 9h40 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da Sociedade Filarm\u00f4nica Estevam Moura \u2013 SOFEM, que dissemina a m\u00fasica, educa\u00e7\u00e3o e a arte entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens no munic\u00edpio de Santo Estev\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n 9h30 a 9h50 \u2013 Palestra: Breve cen\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o registral da comarca de Santo Estev\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Expositor: Ricardo Afonso de Ara\u00fajo Costa, Delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, Hipotecas e T\u00edtulos e Documentos do Munic\u00edpio de Santo Estev\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n 10h a 10h40 \u2013 Palestra Reurb (Significa\u00e7\u00e3o): Conceito, modalidades, implica\u00e7\u00f5es legais e sua import\u00e2ncia para fomenta\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n Expositor: Hervison Barbosa Soares, Delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, Hipotecas e T\u00edtulos e Documentos do Munic\u00edpio de Barra<\/p>\n <\/p>\n 10h40 a 11h20 \u2013 Palestra: \u201cRumos da Politica Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 origem da MP 759\/16 e sua tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 ser convertida na Lei 13.465\/17\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Expositor: Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, Oficial de Registro de Im\u00f3veis e T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis \u2013 MT. Presidente da Anoreg-MT.<\/p>\n <\/p>\n 11h40 a 12h \u2013 Encerramento<\/p>\n <\/p>\n Conhe\u00e7a o curr\u00edculo de Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Oficial de Registro de Im\u00f3veis e T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis \u2013 MT. Presidente da Anoreg-MT. Representante na Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da CGJ\/MT. Membro do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, Bio\u00e9tica e Meio Ambiente junto a Universit\u00e0 Degli Studi di Salerno- It\u00e1lia e Universidad del Museo Social Argentino-Buenos Aires \u2013 Argentina. Anteriormente exerceu atividade de Tabeli\u00e3o de Notas, Protestos, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jur\u00eddicas nas Comarcas de Conselheiro Pena \u2013 MG, Alvorada e Colorado do Oeste \u2013 RO. Advogado e Procurador Geral Adjunto do Munic\u00edpio de Governador Valadares, onde tamb\u00e9m exerceu a presid\u00eancia da Junta de Recursos Fiscais. Professor de Direito Constitucional na FADIVALE- Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce \u2013 Governador Valadares \u2013 MG e de Direito Notarial e Registral na UNITAS \u2013 Uni\u00e3o das Faculdades de Tangar\u00e1 da Serra \u2013 MT.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Professor convidado de diversos cursos de integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior, como Argentina, Espanha e It\u00e1lia. Doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino \u2013 Buenos Aires, com est\u00e1gios p\u00f3s doutorais em Direito de Propriedade Latino-americana e Europeia, pela Universit\u00e0 Degli Studi di Messina \u2013 It\u00e1lia e em Direito das Coisas e em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra \u2013 Portugal.<\/p>\n