{"id":51183,"date":"2026-07-15T16:48:06","date_gmt":"2026-07-15T20:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=51183"},"modified":"2026-07-15T16:48:06","modified_gmt":"2026-07-15T20:48:06","slug":"mato-grossenses-antecipam-doacao-de-imoveis-e-propriedades-rurais-diante-das-mudancas-previstas-pela-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/mato-grossenses-antecipam-doacao-de-imoveis-e-propriedades-rurais-diante-das-mudancas-previstas-pela-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Mato-grossenses antecipam doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e propriedades rurais diante das mudan\u00e7as previstas pela Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Busca por planejamento sucess\u00f3rio cresce no estado enquanto novas regras podem elevar custos da transmiss\u00e3o patrimonial a partir de 2027<\/span><\/i><\/p>\n

A perspectiva de mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7a a influenciar decis\u00f5es patrimoniais em Mato Grosso. Fam\u00edlias urbanas, propriet\u00e1rios rurais e empres\u00e1rios t\u00eam buscado antecipar a transfer\u00eancia de bens para filhos e herdeiros por meio de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o realizadas em Cart\u00f3rios de Notas, movimento que vem ganhando for\u00e7a \u00e0 medida que se aproxima a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras decorrentes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Dados<\/span> da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg\/MT)<\/span> mostram que o estado registrou 2.139 escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em 2025. O n\u00famero representa crescimento de 121% em compara\u00e7\u00e3o com 2020, quando foram contabilizados 964 atos. O volume \u00e9 o segundo maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica estadual, ficando atr\u00e1s apenas de 2024, que registrou recorde de 2.382 escrituras.<\/span><\/p>\n

O aumento ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre os poss\u00edveis impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), tributo estadual incidente sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a obrigatoriedade da ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas em todo o pa\u00eds e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais pr\u00f3ximos do valor de mercado dos bens para defini\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

Como Mato Grosso j\u00e1 utiliza um sistema progressivo para cobran\u00e7a do ITCMD, eventuais mudan\u00e7as decorrentes da Reforma Tribut\u00e1ria depender\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que vier a ser adotada pelo Estado nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

A medida alcan\u00e7a tanto im\u00f3veis urbanos quanto propriedades rurais, realidade especialmente importante em Mato Grosso, estado com forte voca\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e grande concentra\u00e7\u00e3o patrimonial em \u00e1reas rurais.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o planejamento sucess\u00f3rio tem se tornado uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez mais presente entre produtores rurais. A transfer\u00eancia organizada do patrim\u00f4nio pode contribuir para evitar conflitos familiares, garantir a continuidade da atividade econ\u00f4mica e proporcionar maior previsibilidade na gest\u00e3o dos bens.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira vem se intensificando nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O avan\u00e7o dessa transforma\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica tem ampliado a procura por mecanismos jur\u00eddicos que permitam organizar a sucess\u00e3o patrimonial ainda em vida, reduzindo incertezas para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Uma das alternativas mais utilizadas pelas fam\u00edlias \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto. Nesse modelo, os propriet\u00e1rios transferem formalmente o im\u00f3vel aos herdeiros, mas mant\u00eam para si o direito de uso, administra\u00e7\u00e3o, moradia e recebimento de eventuais rendimentos gerados pelo bem enquanto viverem.<\/span><\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o ocorre por meio de escritura p\u00fablica lavrada em Cart\u00f3rio de Notas, instrumento que confere seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ato e estabelece de forma clara os direitos e deveres das partes envolvidas.<\/span><\/p>\n

Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg\/MT), Velenice Dias de Almeida, o crescimento da procura demonstra que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 buscando mais informa\u00e7\u00e3o e planejamento diante das mudan\u00e7as previstas para os pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 natural que as fam\u00edlias tenham d\u00favidas diante das mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo discutidas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Por isso, buscar orienta\u00e7\u00e3o antes de tomar qualquer decis\u00e3o faz toda a diferen\u00e7a. O planejamento sucess\u00f3rio n\u00e3o deve ser visto apenas como uma quest\u00e3o de impostos, mas como uma forma de organizar o patrim\u00f4nio com responsabilidade, preservar o di\u00e1logo entre os familiares e garantir que a transmiss\u00e3o dos bens aconte\u00e7a com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Os Cart\u00f3rios de Notas oferecem instrumentos jur\u00eddicos que permitem organizar essa sucess\u00e3o com transpar\u00eancia, respeitando a realidade de cada fam\u00edlia e proporcionando maior previsibilidade para o futuro”, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que eventuais mudan\u00e7as promovidas pelos estados sejam discutidas ao longo de 2026. No entanto, em raz\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais da anterioridade anual e da noventena, novas regras aprovadas nesse per\u00edodo somente poder\u00e3o produzir efeitos a partir de 2027.<\/span><\/p>\n

Esse prazo tem levado muitas fam\u00edlias a avaliar antecipadamente suas estrat\u00e9gias patrimoniais, especialmente em um estado onde grande parte da riqueza est\u00e1 concentrada em im\u00f3veis urbanos e rurais.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia acompanha um movimento observado em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, impulsionado pela busca por maior previsibilidade patrimonial e pela necessidade de adapta\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio tribut\u00e1rio que ainda est\u00e1 em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Enquanto os estados discutem a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, especialistas recomendam que fam\u00edlias e produtores rurais busquem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para avaliar sua situa\u00e7\u00e3o patrimonial e compreender quais instrumentos s\u00e3o mais adequados para cada realidade, sempre observando os aspectos sucess\u00f3rios, familiares e tribut\u00e1rios envolvidos em cada opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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