{"id":51132,"date":"2026-07-10T13:57:36","date_gmt":"2026-07-10T17:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=51132"},"modified":"2026-07-10T13:57:36","modified_gmt":"2026-07-10T17:57:36","slug":"atualizacao-do-sigef-automatiza-cancelamento-de-certificacoes-e-altera-fluxo-de-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/atualizacao-do-sigef-automatiza-cancelamento-de-certificacoes-e-altera-fluxo-de-requerimentos\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o do Sigef automatiza cancelamento de certifica\u00e7\u00f5es e altera fluxo de requerimentos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Os pedidos de cancelamento de certifica\u00e7\u00f5es de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais protocolados no\u00a0Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef)<\/a>\u00a0do Incra passam a contar com um novo fluxo de valida\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o implementa funcionalidades que podem reduzir o prazo de atendimento para poucos minutos.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de deferimento autom\u00e1tico dos pedidos de cancelamento que atendam \u00e0s regras previstas pelo sistema. Nesses casos, deixa de ser necess\u00e1ria a an\u00e1lise manual por servidor do Incra, permanecendo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para requerimentos que apresentem pend\u00eancias, inconsist\u00eancias ou situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contempladas pelas regras de automatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Crit\u00e9rios para o deferimento autom\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o Sigef identifica automaticamente quando um pedido atende a todos os requisitos previstos para o deferimento imediato. Quando todas as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o satisfeitas, o sistema realiza o cancelamento da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o elas: o requerente \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela certifica\u00e7\u00e3o; a parcela possui natureza particular; a certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui registro imobili\u00e1rio confirmado no Sigef; a planilha ODS associada ao requerimento cont\u00e9m apenas uma aba de per\u00edmetro; a diferen\u00e7a entre a \u00e1rea da parcela constante da planilha ODS e a \u00e1rea da certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior a 10%; essa diferen\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 inferior a 25 hectares; a parcela n\u00e3o \u00e9 oriunda de outro cancelamento deferido automaticamente; e o c\u00f3digo do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) n\u00e3o est\u00e1 inibido.<\/p>\n

Caso qualquer uma dessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja atendida, o requerimento ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do Incra com indica\u00e7\u00e3o das condicionantes n\u00e3o observadas.<\/p>\n

Justificativas padronizadas<\/strong><\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o implementada diz respeito \u00e0 abertura dos requerimentos de cancelamento. A partir da atualiza\u00e7\u00e3o, deixa de ser utilizada uma justificativa textual livre e passa a ser obrigat\u00f3ria a sele\u00e7\u00e3o de uma justificativa padronizada dentre as op\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Sigef. Cada modalidade informa previamente o objetivo do cancelamento e relaciona a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Planilha ODS<\/strong><\/p>\n

O Sigef passar\u00e1 a exigir, de forma autom\u00e1tica, a inclus\u00e3o da Planilha ODS vinculada ao campo “nova certifica\u00e7\u00e3o” na maioria dos requerimentos de cancelamento de certifica\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia n\u00e3o se aplica aos pedidos protocolados por analistas do Incra ou oficiais de registro, aos casos envolvendo parcelas oriundas de contratos ou destina\u00e7\u00f5es particulares e aos cancelamentos motivados por distrato ou impedimento de registro. Caso a planilha n\u00e3o seja anexada quando obrigat\u00f3ria, o sistema impedir\u00e1 o protocolo do requerimento.<\/p>\n

Como exce\u00e7\u00e3o, o Sigef permitir\u00e1 um novo protocolo sem a Planilha ODS quando o mesmo credenciado tiver apresentado, nos \u00faltimos 30 dias, um requerimento que tenha sido indeferido automaticamente em raz\u00e3o de inconsist\u00eancias na valida\u00e7\u00e3o da planilha.<\/p>\n

O indeferimento autom\u00e1tico ocorrer\u00e1 quando a nova parcela apresentar sobreposi\u00e7\u00e3o a \u00e1reas que n\u00e3o pertencem ao cadastro georreferenciado ou quando houver sobreposi\u00e7\u00e3o com outra certifica\u00e7\u00e3o do Sigef que n\u00e3o seja objeto do pedido de cancelamento. Nos demais casos de erro, ser\u00e1 necess\u00e1rio corrigir a Planilha ODS e realizar um novo protocolo.<\/p>\n

V\u00e9rtices e coordenadas<\/strong><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia as possibilidades de edi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da parcela. Ser\u00e1 poss\u00edvel alterar c\u00f3digos de v\u00e9rtices ou coordenadas informados na Planilha ODS, desde que esses elementos estejam presentes apenas na parcela objeto do cancelamento.<\/p>\n

Status “Em Verifica\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o envio do requerimento acompanhado da Planilha ODS, o processo passar\u00e1 automaticamente para o status “Em Verifica\u00e7\u00e3o”, assim como j\u00e1 ocorre nos requerimentos de desmembramento e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nessa etapa, o credenciado poder\u00e1 conferir se as informa\u00e7\u00f5es protocoladas correspondem ao resultado esperado antes do prosseguimento da an\u00e1lise. Caso nenhuma inconsist\u00eancia seja identificada, o requerimento seguir\u00e1 normalmente.<\/p>\n

Se o processo permanecer no status “Em Verifica\u00e7\u00e3o” por mais de 24 horas sem conclus\u00e3o, ele ser\u00e1 indeferido automaticamente pelo Sigef.<\/p>\n

Tr\u00eas n\u00edveis de valida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As novas regras tamb\u00e9m padronizam a an\u00e1lise autom\u00e1tica dos requerimentos por meio de tr\u00eas categorias de valida\u00e7\u00e3o: Erro, Alerta e Informa\u00e7\u00e3o (Info).<\/p>\n

Os requerimentos que apresentarem \u201cErro\u201d ser\u00e3o indeferidos automaticamente pelo sistema. Quando a valida\u00e7\u00e3o indicar \u201cAlerta\u201d, o processo poder\u00e1 ser protocolado, mas ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do Incra antes de qualquer decis\u00e3o. J\u00e1 as mensagens classificadas como \u201cInfo\u201d t\u00eam car\u00e1ter apenas informativo.<\/p>\n

Desenvolvimento da funcionalidade<\/strong><\/p>\n

As novas funcionalidades foram desenvolvidas conjuntamente pelo Incra e pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ao Serpro coube o desenvolvimento tecnol\u00f3gico das solu\u00e7\u00f5es, enquanto o Incra definiu as regras de neg\u00f3cio, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de valida\u00e7\u00e3o e os par\u00e2metros utilizados pelo sistema para execu\u00e7\u00e3o automatizada dos procedimentos.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o dessas regras tamb\u00e9m foi discutida no \u00e2mbito do Comit\u00ea Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o do Incra, respons\u00e1vel por avaliar os diferentes cen\u00e1rios de aplica\u00e7\u00e3o antes da implementa\u00e7\u00e3o das novas funcionalidades.<\/p>\n

Acompanhe as not\u00edcias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Incra<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os pedidos de cancelamento de certifica\u00e7\u00f5es de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais protocolados no\u00a0Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef)\u00a0do Incra passam a contar com um novo fluxo de valida\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o implementa funcionalidades que podem reduzir o prazo de atendimento para poucos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51133,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51132\/revisions\/51133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}