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<\/p>\nEvento promovido em Bras\u00edlia debateu os impactos pr\u00e1ticos da Reforma Tribut\u00e1ria e o novo manual de orienta\u00e7\u00f5es para a atividade extrajudicial, reunindo lideran\u00e7as e especialistas de todo o pa\u00eds.<\/i><\/p>\n
Com o objetivo de atualizar de forma t\u00e9cnica not\u00e1rios, registradores, substitutos e escreventes, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (ANOREG\/BR) realizou nesta quarta-feira (10\/6), na sede do Col\u00e9gio Notarial Brasileiro \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio de Imers\u00e3o em Quest\u00f5es Tribut\u00e1rias do Extrajudicial com a Receita Federal.<\/p>\n
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A abertura do evento contou com o presidente da ANOREG\/BR, Rog\u00e9rio Bacellar, e o presidente do CNB\/CF, Eduardo Calais. \u201cO Semin\u00e1rio \u00e9 muito importante pois \u00e9 uma parceria saud\u00e1vel entre a nossa classe e a Receita Federal. N\u00f3s precisamos fortalecer a parceria com as pol\u00edticas p\u00fablicas para que o servi\u00e7o notarial e registral brasileiro seja cada vez mais respeitado\u201d, falou Bacellar. O presidente do CNB\/CF parabenizou a Associa\u00e7\u00e3o pela iniciativa relevante \u201cde transpar\u00eancia e de compliance, que permite com que n\u00f3s possamos dialogar e estabelecer par\u00e2metros, e meios de comunica\u00e7\u00e3o fluidos para que not\u00e1rios, registradores e Receita Federal possam trabalhar em conjunto e possam ter mais previsibilidade e mais transpar\u00eancia no recolhimento de tributos\u201d.<\/p>\n
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O primeiro painel, intitulado \u201cImpacto Pr\u00e1tico da Reforma Tribut\u00e1ria para o Extrajudicial\u201d, foi apresentado pelo gerente de Projetos da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli, pelo diretor de Programa da Receita Federal do Brasil, Roni Peterson Bernardino de Brito, pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Vin\u00edcius Lara de Oliveira, e pelo advogado Tributarista da ANOREG\/BR, Maur\u00edcio Zockun.<\/p>\n
Durante a explica\u00e7\u00e3o, Fernando Mombelli e Vinicius Lara destacaram o avan\u00e7o das capacita\u00e7\u00f5es promovidas pela Receita Federal em parceria com os conselhos de contabilidade e contextualizou a urg\u00eancia de substituir o modelo tribut\u00e1rio atual. Eles enfatizaram que a Emenda Constitucional n\u00ba 132 moderniza esse cen\u00e1rio ao simplificar a incid\u00eancia sobre bens e servi\u00e7os por meio do IVA Dual (CBS e IBS), que funcionar\u00e3o sob regras id\u00eanticas.<\/p>\n
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Para complementar, Roni Peterson Bernardino de Brito abordou as especificidades da incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre a atividade extrajudicial, com foco na necess\u00e1ria simetria concorrencial entre Cart\u00f3rios administrados por titulares e por interinos. Segundo ele, a falta de incid\u00eancia do IVA Dual (CBS e IBS) sobre os atos praticados por interinos geraria uma distor\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica grave e uma quebra na neutralidade da concorr\u00eancia. Para finalizar o primeiro painel, foi aberta uma roda de perguntas realizadas pelos participantes, que se mostraram muito interessados em todos os temas abordados, e que contaram com respostas esclarecedoras dos palestrantes.<\/p>\n
O segundo painel, \u201cDi\u00e1logo a respeito do Manual da RFB de Orienta\u00e7\u00f5es para Cart\u00f3rios do Brasil\u201d, foi conduzido pelo advogado tributarista da ANOREG\/BR Felipe Fleury, pelo auditor fiscal da Receita Federal Alessandro Martins, pelo contador da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) Evandro Oliveira e pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Fernando Cury.<\/p>\n
O juiz auxiliar do CNJ apresentou o \u201cManual da RFB de Orienta\u00e7\u00f5es para Cart\u00f3rios do Brasil\u201d como um compilado estrat\u00e9gico das solu\u00e7\u00f5es de consulta e decis\u00f5es do STF e STJ voltadas \u00e0 atividade extrajudicial. \u201cConstru\u00eddo em di\u00e1logo com corregedorias e tribunais, o Manual re\u00fane mais de 150 itens com o objetivo de eliminar zonas cinzentas e garantir previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor\u201d, disse Fernando. Alessandro Martins ainda complementou sobre o car\u00e1ter orientador do produto e destacou que o texto n\u00e3o \u00e9 definitivo, deixando as portas abertas para contribui\u00e7\u00f5es da classe que possam aperfei\u00e7o\u00e1-lo continuamente.<\/p>\n
O momento trouxe diversos debates e questionamentos, feitos tamb\u00e9m pelos participantes da mesa, mas que sanaram suas d\u00favidas. \u201cEntendo que h\u00e1 muito para avan\u00e7armos, tanto na quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, quanto do manual. Precisamos apresentar as nossas demandas e as nossas especificidades, para que possamos contribuir para construir um caminho que seja bom para todos, mas esse \u00e9 o caminho, caminho do di\u00e1logo, o caminho do debate, o caminho das boas ideias\u201d, finalizou Evandro.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio de Imers\u00e3o em Quest\u00f5es Tribut\u00e1rias do Extrajudicial com a Receita Federal contou com a presen\u00e7a de representantes de entidades de todo o pa\u00eds. Estiveram presentes presidentes das ANOREG de todo o pa\u00eds, o presidente do Instituto de Registro de Im\u00f3veis do Brasil (IRIB), presidente do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB), o vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), tabeli\u00e3es, registradores e advogados.<\/p>\n
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A \u00edntegra do Semin\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da ANOREG\/BR.\u00a0Assista aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n Veja tamb\u00e9m as apresenta\u00e7\u00f5es dos pain\u00e9is.<\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o 1<\/a><\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o 2<\/a><\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o 3<\/a><\/p>\n