{"id":50568,"date":"2026-06-01T14:48:34","date_gmt":"2026-06-01T18:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=50568"},"modified":"2026-06-01T14:48:34","modified_gmt":"2026-06-01T18:48:34","slug":"agilidade-e-desjudicializacao-marcam-debate-sobre-advocacia-extrajudicial-no-registro-de-imoveis-na-expo-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/agilidade-e-desjudicializacao-marcam-debate-sobre-advocacia-extrajudicial-no-registro-de-imoveis-na-expo-direito\/","title":{"rendered":"Agilidade e desjudicializa\u00e7\u00e3o marcam debate sobre Advocacia Extrajudicial no Registro de Im\u00f3veis na Expo Direito"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O quinto painel da Expo Direito ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre advocacia e registadores para reduzir a burocracia e assegurar a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio das fam\u00edlias brasileiras.\u00a0<\/i><\/p>\n<\/header>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0O protagonismo do advogado na rotina extrajudicial e as ferramentas para otimizar a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria foram os temas centrais do quinto painel da ExpoDireito, realizado nesta sexta-feira (29\/05). Com o t\u00edtulo \u201cAdvocacia Extrajudicial no Registro de Im\u00f3veis\u201d, o debate reuniu especialistas que destacaram a transi\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio como mero \u201carquivador de atos\u201d para um ambiente de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas r\u00e1pidas e seguras.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O moderador do painel, Henri Pinheiro, advogado e secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o de Direito Notarial e Registral do DF, abriu o encontro ressaltando a evolu\u00e7\u00e3o legislativa que permitiu ao advogado atuar de forma mais incisiva no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAntigamente, o Registro de Im\u00f3veis era visto pela sociedade apenas como um local para arquivar atos e imprimir certid\u00f5es. Hoje, com o advento de normativas como o Marco Legal das Garantias, o advogado encontra um cen\u00e1rio excelente de aprendizado e trabalho, conseguindo para o cliente a celeridade que muitas vezes n\u00e3o encontra no Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Pinheiro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele destacou que procedimentos que levavam anos, como invent\u00e1rios e usucapi\u00e3o, agora encontram resolu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas gra\u00e7as \u00e0 expertise t\u00e9cnica dos Cart\u00f3rios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0F\u00e1bio Roque, registrador de im\u00f3veis em Bra\u00e7o do Norte (TO) e ex-magistrado federal, trouxe uma reflex\u00e3o sobre a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica do setor. Para ele, o advogado deve ajudar o cliente a compreender que o custo do registro \u00e9, na verdade, um investimento em seguran\u00e7a. \u201cFala-se muito que o Cart\u00f3rio \u00e9 caro, mas o registro custa entre 0,2% e 0,3% do valor do im\u00f3vel para garantir o direito de propriedade. \u00c9 um sistema infinitamente mais vantajoso que o de outros pa\u00edses, em que se depende de seguros caros por falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, explicou Roque.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele tamb\u00e9m enfatizou a efic\u00e1cia do extrajudicial: \u201cNa magistratura, vi processos durarem d\u00e9cadas. No Cart\u00f3rio, o que nos dispomos a fazer \u00e9 resolvido em 5 ou 10 dias \u00fateis. Para o advogado, \u00e9 a oportunidade de solucionar demandas com celeridade e sem lit\u00edgio\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A registradora de im\u00f3veis em Cruz Alta (RS), Fl\u00e1via Oliveira, teve como foco a import\u00e2ncia da instru\u00e7\u00e3o correta dos pedidos e apresentou ferramentas pouco exploradas pelos advogados, como a Certid\u00e3o por Quesito. \u201cQuanto melhor a instru\u00e7\u00e3o que voc\u00ea oferece, melhor a resposta que voc\u00ea obt\u00e9m do Cart\u00f3rio. A Certid\u00e3o por Quesito, prevista no artigo 19 da Lei 6.015\/73, \u00e9 um segredo que salva vidas. Se voc\u00ea tem uma matr\u00edcula confusa, pergunte ao registrador quais s\u00e3o os defeitos de especialidade objetiva em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. N\u00f3s responderemos com f\u00e9 p\u00fablica, economizando semanas de trabalho do advogado\u201d, explicou Fl\u00e1via.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ela tamb\u00e9m incentivou o uso da plataforma ridigital.org.br e alertou para a necessidade de pesquisas de bens mais abrangentes (n\u00e3o apenas os atuais) para identificar poss\u00edveis fraudes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao final, o painel refor\u00e7ou que advogados e registradores n\u00e3o est\u00e3o em lados opostos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos \u2018devedores\u2019, somos registradores. Queremos registrar o t\u00edtulo, mas precisamos faz\u00ea-lo dentro da legalidade\u201d, concluiu F\u00e1bio Roque. Fl\u00e1via Oliveira encerrou lembrando que a raz\u00e3o de exist\u00eancia de ambas as profiss\u00f5es \u00e9 a mesma: o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o ANOREG\/BR<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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