\u00a0 \u00a0 \u00a0O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) promoveu, na noite desta quarta-feira (22.04), um Workshop voltado aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis da Amaz\u00f4nia e do Pantanal para o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es estabelecidas na ADPF n\u00ba 743, do Supremo Tribunal Federal (STF) que imp\u00f5e medidas estruturais para o combate ao desmatamento e \u00e0s queimadas nesses biomas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A iniciativa reuniu representantes do ONR, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do STF para esclarecer as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s unidades registrais, apresentar prazos e detalhar as ferramentas tecnol\u00f3gicas dispon\u00edveis para viabilizar o envio de dados e a regulariza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas consideradas priorit\u00e1rias. O encontro foi direcionado a Cart\u00f3rios localizados nos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima e Par\u00e1, al\u00e9m de regi\u00f5es do Maranh\u00e3o, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Na abertura, o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, destacou que a decis\u00e3o do STF amplia a responsabilidade dos registradores no contexto da governan\u00e7a ambiental. \u201cEssa determina\u00e7\u00e3o veio tanto para o ONR quanto para os registradores. Trata-se de uma medida essencial para permitir a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, com base em informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre a titularidade dos im\u00f3veis\u201d, afirmou<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Gossweiler, embora o ONR tenha avan\u00e7ado na integra\u00e7\u00e3o de dados por meio de APIs, a qualidade das informa\u00e7\u00f5es ainda representa um desafio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao acervo hist\u00f3rico. \u201cTemos dados faltantes e inconsist\u00eancias, o que levou \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamento da base, inclusive com a alimenta\u00e7\u00e3o do legado\u201d, explicou .<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Representando o CNJ, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Fernando Cury, refor\u00e7ou que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas em normativos anteriores \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para atender \u00e0 decis\u00e3o do STF. \u201cA expectativa da Corregedoria \u00e9 que essas obriga\u00e7\u00f5es estejam cumpridas dentro do prazo por todos os registradores. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. O magistrado destacou ainda que o descumprimento poder\u00e1 levar \u00e0 apura\u00e7\u00e3o individual das responsabilidades. \u201cCaso o prazo seja esgotado, vamos verificar, caso a caso, os motivos pelos quais a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida\u201d, disse .<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o assessor do STF, Marcelo Varella, contextualizou a ADPF n\u00ba 743 como uma a\u00e7\u00e3o estrutural voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, com foco na integra\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos. \u201cHoje, o Brasil consegue identificar desmatamentos quase em tempo real, mas ainda enfrenta dificuldades para saber quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela \u00e1rea. O dado dos Cart\u00f3rios \u00e9 considerado o mais importante nesse processo\u201d, explicou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Varella, a decis\u00e3o determinou a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento e\u00a0 envio de dados estruturados, com prazos espec\u00edficos para Cart\u00f3rios localizados nos biomas priorit\u00e1rios. Durante o Workshop, especialistas do ONR detalharam os aspectos t\u00e9cnicos da implementa\u00e7\u00e3o. O diretor de Geoprocessamento, Jos\u00e9 T\u00falio Valadares Reis Junior, e a especialista Paula Pimentel apresentaram as exig\u00eancias relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do acervo e ao uso do sistema de georreferenciamento.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre as principais obriga\u00e7\u00f5es est\u00e1 o envio de 16 campos essenciais de dados estruturados, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre titularidade, localiza\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas dos im\u00f3veis. O prazo para alimenta\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, no caso do acervo legado, se estende at\u00e9 agosto. Outro ponto abordado foi a prioriza\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cmatr\u00edculas cr\u00edticas\u201d, que ser\u00e3o identificadas a partir de cruzamentos de dados realizados pelo Ibama.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Workshop tamb\u00e9m apresentou ferramentas de apoio aos Cart\u00f3rios, incluindo sistemas de envio automatizado de dados, uso de intelig\u00eancia artificial para leitura de documentos e canais de suporte t\u00e9cnico. Segundo o diretor do ONR, Fernando Pupo, as solu\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas para facilitar o cumprimento das exig\u00eancias dentro dos prazos estabelecidos. \u201cEstamos num momento de transforma\u00e7\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis e precisamos melhorar nossas bases de dados. O ONR est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar os Cart\u00f3rios nesse processo\u201d, afirmou .<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a iniciativa, o ONR busca apoiar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es do STF e contribuir para o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre dados registrais e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, consideradas estrat\u00e9gicas no enfrentamento ao desmatamento no pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do ONR\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) promoveu, na noite desta quarta-feira (22.04), um Workshop voltado aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis da Amaz\u00f4nia e do Pantanal para o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es estabelecidas na …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50281,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50282,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50280\/revisions\/50282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}