\u00a0 \u00a0 \u00a0A ju\u00edza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1\u00aa vara de Registros P\u00fablicos de SP, declarou a nulidade da senten\u00e7a que julgou o m\u00e9rito de a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o por aus\u00eancia de cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A autora afirmou que seu genitor, compossuidor do im\u00f3vel objeto da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, n\u00e3o foi sido citado no processo, no qual houve proced\u00eancia do pedido em benef\u00edcio do ora requerido.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A magistrada Vivian Catapani anotou na senten\u00e7a que, de fato, o nome dele sequer consta do edital.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cMostra-se claro que o genitor da requerente tamb\u00e9m deveria ter sido citado na a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, n\u00e3o tendo a aus\u00eancia de tal cita\u00e7\u00e3o sido suprida pelo edital nela expedido, no qual sequer constou o nome de A., terceiro interessado conhecido. Assim, nos termos do artigo 115, I, do CPC, mostra-se for\u00e7osa a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da senten\u00e7a que julgou o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, j\u00e1 que nela n\u00e3o houve a integra\u00e7\u00e3o completa do contradit\u00f3rio.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O advogado Rodrigo Estrada patrocinou a a\u00e7\u00e3o pela requerente.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Processo: 1113017-95.2017.8.26.0100<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Migalhas<\/em>
\n